Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2519 valor correspondente às férias não gozadas antes de sua aposentadoria Direito do servidor - Irrelevância da não comprovação do indeferimento do gozo pela Administração Pública Inaplicabilidade dos critérios de correção monetária estabelecidos pela Lei nº 11.960/09 ante a declaração de inco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃONos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, certifico que estes autos estão com vista à parte autora do depósito efetuado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificada que deverá, pessoal e diretamente, dirigir-se à CEF para o recebimento dos valores, nos termos da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, bem como para extração das cópias necessárias para eventual declaração de ajuste anual (IRPF). Decorrido o prazo, os autos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2897 autor(a)(s), na pessoa de seu advogado pela imprensa oficial. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do(s)(s) autor(es) importará em arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1209 Processo 2006560-22.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Que os autos retornaram do Colégio Recursal e está a disposição para requererem o que de direito. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 2006573-84.2014.8.26.0016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2954 do representante legal da menor, todo dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de emprego com vínculo empregatício, a ré pagará a importância de 25% (vinte e cinco por cento) dos seus rendimentos líquidos. Como salário líquido entende-se o salário bruto menos INSS, imposto de renda e contribuição sind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 525 296942/SP) Processo 1001100-04.2021.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Isabella Andrade Silva, representada por sua genitora, em face de Leandro Andrade Silva, para condenar o réu a pagar alimentos à parte autora, os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3221 da pesquisa de antecedentes de BRUNO HENRIQUE HILARIO DE SOUZA, conforme requerido. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Processo 1500639-05.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUCAS ALVES DE HOLANDA e outro - Fls. 191: Quanto a BRUNO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2015 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS PAIVA (OAB 243897/SP) Processo 1001554-14.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Benedito de Paula Lourenço - Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1519 do Novo Código de Processo Civil, inexistindo quaisquer vícios a sanar na decisão recorrida. Isso porque todos os pontos essenciais à apreciação da matéria foram abordados, na íntegra, na sentença hostilizada. Pese a isso, examino os embargos observando-se que a data de início do benefício foi fixad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1896 Mariana Jorge Todaro - Paciente: Roberto Silva Santos Ferreira - Habeas Corpus Criminal nº 2060926-15.2020.8.26.0000 Comarca de Origem: Vargem Grande Paulista (Autos nº 1501197-11.2019.8.26.0628) Juízo de Origem: Vara Única Paciente: Roberto Silva Santos Ferreira A advogada Mariana Jorge Todaro impetra habeas corpus, com pedido