Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(um por cento) do valor do débito atualizado, não arcando sequer com as custas, determino o desbloqueio em virtude de ser quantia irrisória. Verificada a inexistência de valores bloqueados e ainda nas hipóteses acima elencadas, deverá a parte exequente informar a este Juízo as diligências úteis e necessárias para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação que proporcione impulso ao feito executivo, ou em caso de pedido de reiteração de bloque

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem do MM Juiz Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, Dr. RENATO LOPES BECHO, o(s) advogado(s) abaixo identificados ficam pelo presente devidamente intimado(s) a restituir os autos retirados em carga, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO. ROBERTO C. ALEXANDRE DA SILVA Diretor de Secretaria São Paulo, 20 de FEVEREIRO de 2013. 0061215-31.2003.403.6182 - EXECUCAO FISCAL SP196661E BRUNO DOLLINGER FANTI SP138152-EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028412-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: BANCO ESPIRITO STO.S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ85266-A, LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Primeiramente, proceda a Subsecretaria da 4ª Turma à retificação da autuaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1114 (OAB 224536/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), IVANDIR CORREIA JUNIOR (OAB 122442/SP), MARCELO ORABONA ANGELICO (OAB 94389/SP), LAURO SOTTO (OAB 18452/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 870 Processo 0027887-18.2021.8.26.0100 (processo principal 1081682-92.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - V.V.K. - Vistos. Informe a parte exequente, no prazo de quinze dias, quem é o inventariante dos bens deixados por C. R. C e seu endereço e comprove o recolhimento da despesa para i

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (i) houver obscuridade ou contradição; ou (ii) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciarse o juiz ou tribunal. Segundo Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de direito processual civil. V. III. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 685/6), obscuridade é "a falta de clareza em um raciocínio, em um fundamento ou em uma conclusão constante da sentença"; contradição é "

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 9 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0011348-38.2014.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEVEL UP! INTERACTIVE LTDA. Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a digitalização dos autos físicos realizada pela CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO e, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES/TRF3 nº 247, de 16/01/2019, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 841 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESCANDRA ALMEIDA SANTOS NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2011 Processo 0001273-59.2010.8.26.0100 (100.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001773-70.2020.4.03.6144 IMPETRANTE:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR ALBERTO JANKOPS GRANDOLFO - SP234223, ISABELA BETTINI RONCO - SP428419 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Em não havendo requerimentos expressos, remeta-se o feito ao arquivo. Intimem-se. Publique-se. Barueri, data

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016175-95.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MAYARA DA SILVA CRUZ - SP344302 AGRAVADO: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477-A D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face da decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Santos/SP.