Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 524 (Procurador) 1003446-53.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003446

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1602 163819/SP) Processo 1010624-53.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Oliveira dos Santos - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls.23/29. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1010744-96.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1470 Processo 1003005-04.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Lucia Ferreira Barreto - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação. - ADV: ANÉSIO SCARANTE BARBOSA (OAB 352130/SP), FLAVIA REGINA BRIANI DESSICO (OAB 388825/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1870 Érica Cristina Ferreira Pinheiro - Vistos. Informe a autora seu domicílio funcional, comprovando-se. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 410893/SP) Processo 1016279-35.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1723 Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Nº 1016202-94.2020.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Sandra Regina Tres Araujo - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Abra-se vista à parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1489 OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP) Processo 1033270-91.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ademar Rodrigues - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1587 Cesar de Almeida - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP), LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 757 Dano Material; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera Aparecida Magalhaes Campregher (Justiça Gratuita); Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) (Procurador); Ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1602 - Luiz Roberto Viana Junior - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 123/179. - ADV: TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP), LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP), SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1816 direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP), PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 202473/SP) Processo 1027293-26.2016.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ano