Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1367 Pinheiro de Oliveira - Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Sp - Vistos. Recebo os presentes embargos e os provejo para constar que determino a anulação dos Procedimentos Administrativos de cassação nºs nºs 392/2016 e 674/2016. No mais, prevalece a sentença, tal como lançada. P.R.I.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000217-65.2016.4.03.6114 IMPETRANTE: GUILHERME DA SILVA LEANDRO ASSISTENTE: LEANDRO CESAR SANTOS LIMA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tratam os presentes autos de mandado de segurança, com pedido de liminar, por intermédio do qual se objetiva a imediata liberação das parcelas referente ao seguro desemprego a que faz jus o impetrante. Tendo em vista a natureza do ato imp

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ FELIPE HENRIQUES LEME ADVOGADO: SP401929-LEANDRO CESAR SANTOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001928-27.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP189449-ALFREDO SIQUEIRA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001929-12.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICIO DELLACORTE ADVOGADO: SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004877-75.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA TAVARES BARBOSA ADVOGADO: SP305879-PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004878-60.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DE BARROS FEITOZA ADVOGADO: SP401929-LEANDRO CESAR SANTOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006334-91.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA PISSIONERI ADVOGADO: SP435842-NATALIA TOMAZ DE LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006335-76.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMARINA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP374134-JULIANA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006336-61.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007285-85.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLEISON OLIVEIRA MORENO ADVOGADO: SP284294-RENATA TERESINHA DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007286-70.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP339668-FERNANDO HENRIQUE MÂNGIA DE SOUZA CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007287-55.2021.4.03.633

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1394 Os artigos 14 e 15, da Resolução CONTRAN nº 723/18 dispõem: Art. 14. Não apresentada, não conhecida ou não acolhida a defesa, a autoridade de trânsito do órgão de registro do documento de habilitação aplicará a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Art. 15. Aplicada a penalidade, a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1584 condenar o Réu a restituir à parte Autora os valores descontados a título de imposto de renda retido na fonte na proporção da incidência de auxílio alimentação e auxílio transporte na base de cálculo, retroativos a 5 (cinco) anos da data da propositura da ação, acrescido de correção monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1255 III - na data de entrega do documento de habilitação físico, caso ocorra antes das hipóteses previstas nos incisos I e II . § 1º Na notificação de resultado dos recursos de 1ª e de 2ª instâncias deverão constar as informações definidas no art. 15, no que couber. § 2º A inscrição da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1383 caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP) Processo 1023593-37.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabiano de Sousa Leite - Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Camp