Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1272 Nº 1015852-15.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Renata Santana de Oliveira - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2295 Maria Helena de Godoy - Embargdo: Nair de Oliveira Silva - Embargdo: Neyde Ivanise Vince Laino - Embargdo: Odete Campos dos Santos - Embargdo: Sergio Raposo de Lima - Embargdo: Sueli Gaioto da Silva - Embargdo: Vicente Jamas - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1175 VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), REGINA MARIA FERREIRA PONTES (OAB 423656/SP) Processo 1011713-54.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcos de Mesquita Cavalcante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1372 nestes autos a instauração e encerramento do expediente digital. Int. - ADV: DANIELA BADDINI DE PAULA RANGEL MOURA (OAB 180166/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0017379-87.2018.8.26.0562 (processo principal 0003300-79.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1406 C. Superior Tribunal de Justiça, que determinou a “suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (art. 1037, II, do CPC/2015)”. Assim, o processo ficará suspenso até o julgamento do Tema 986 pelo eg. STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3380 CG nº 1951/2017, instruindo-a com as peças necessárias e já indicadas no corpo da deprecata, bem como a comprovar a distribuição, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1009385-52.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3991 para o dia 01/06/2022 às 17:00h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), pelo sistema de vídeoconferência. Informem as partes, no prazo de três dias, e-mail e número de telefone celular, para contato e envio de link de convite para possível audiência virtual, tanto dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1548 no DJE em 14/02/2017. Eventual pedido de restituição do valor indevidamente recolhido deve ser direcionado ao Juízo para o qual o dinheiro foi disponibilizado. A prova do pagamento deve ser encartada na sequência da respectiva guia, na forma do art. 1.197 das NJCGJ. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1310 médica sobre o crédito exequendo. Assim, diante do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento em regime de obrigação de pequeno valor ou precatório, se o caso. Aguarde-se providências de parte do interessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 965 proporcionalidade. Assim já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA Anulação da decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Alegação de violação ao princípio do devido processo legal e cerceamento de defesa por falta de intimação para defesa no