Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3656 de que é revestido o Juizado Especial Cível, a Lei 9.099/95 não previu, de modo geral, a aplicação subsidiária do CPC. A Lei dos Juizados Especiais Estaduais, quando permitiu a aplicação do CPC, assim o fez expressamente nos arts. 30, 52 e 53. O primeiro dispositivo cuida dos tipos de resposta do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1535 a Fazenda Pública - Enquadramento - Flávio Alves Faria - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls.233/234: Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3380 CG nº 1951/2017, instruindo-a com as peças necessárias e já indicadas no corpo da deprecata, bem como a comprovar a distribuição, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1009385-52.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2845 E LAVAGEM DE VALORES) - ANTONIO CARLOS SARAIVA - - ANTONIO CARLOS RIBEIRO - - ADILSON CLAUDIO FUMACHE - - EDSON JOSÉ DELARISCE - - LEANDRO DE PAULA LEARDINI - Aos 28 de abril de 2017, às 15:15 horas, nesta Cidade e Comarca de Guarujá, na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal, sob a presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3706 e julgamento para o dia 04/05/2021, às 14:40h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Intime-se o(s) réu(s) para que ofereça(m) Contestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, diante de eventual possibilidade do julgamento antecipado do feito, caso verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3467 rendimentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Sem sucumbência nessa instância. P.I - OBS : Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03 (art. 698 das NSCGJ), sendo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3534 Processo 1004531-49.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Claudia Fernanda Fusquiani Costa - Ferdinando Magalhães de Oliveira Benatti - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/2019, às 14:00h, a ser realizada no 1º andar do Pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3792 de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 05 (cinco) UFESP’s para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 990 atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: REGINA MARIA FERREIRA PONTES (OAB 423656/SP) Processo 1009255-59.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Paulo Roberto de Andrade Carvalho - Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Reporto-me à decisão anterior, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1331 Processo 1016087-16.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Leandro da Silva Maniakas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a demandada, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados a fls. 86. Int. - ADV: NELSON ROBERTO