Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 699 Roberto (OAB: 234726/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030266-25.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: José Maria da Silva Embgte/Embgdo: Alexandre Machado Moreira - Embg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 960 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): CIBELE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 797 desempenho, mediante a concessão das diferenças pecuniárias vencidas e vincendas, observada a prescrição qüinqüenal, até a data do efetivo pagamento da obrigação, com correção monetária e juros legais, desde a data da citação. Pela sucumbência, arcará o requerido com as despesas processuais e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 1032 858.755.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OLÍMPIA GOMES DA SILVA BIFFI (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002212793 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1305 constrangimento ilegal na instauração e regular andamento de inquérito policial pela autoridade policial em caso de flagrantedelito, ainda que o agente exerça a função de agente penitenciário, como na hipótese.Nesse sentido, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “(....) A autoria també

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 756 do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça e o v.Acórdão reconheceu a improcedência da pretensão, com trânsito em julgado. Considerando que o(s) sucumbente(s) é(são) beneficiado(s) pela gratuidade da Justiça, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1285 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3690 Anote-se. Assim, recebo o recurso da autora de fls. 128/135 apenas no seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentação de contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1473 Processo 0000221-60.1974.8.26.0562 (562.01.1974.000221) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santos - Manifestese a P.M.S, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecendo a exigência do Cartório de Registro de Imóveis conforme Nota de Devolução de fls. 472. Intime-se. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1641 Vitelbo Aparicio Pengo Pazini Riper - Prefeitura Municipal de Santos - Ciência à exequente da impugnação ao cumprimento de sentença juntada às fls. 48/50. - ADV: DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 10541