Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 1166 regime prisional agora definido”. Intime-se.Santos, 22 de setembro de 2017.Lívia Maria de Oliveira CostaJuíza de Direito - ADV: RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS ESCRIV�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 651 Processo 053.09.001948-5 - Procedimento Ordinário - Eduardo da Silveira Vasconcelos e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Secretaria da Educação e outro - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 870 ROSAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo os recursos da PMS como apelação no seu efeito DUPLO. Às contra-razões. - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV GYSELE GOMES DE CARVALHO OAB/ SP 257659 - ADV RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197 562.01.2010.008033-4/00000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1761 de São Paulo - Ipesp - NOTA DE CARTÓRIO: À Réplica no prazo de 10(dez) dias.Int.imp16.7(conhecimento) - ADV: NELSON LAVOS DE SOUSA (OAB 239918/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP) Processo 053.09.016523-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Laércio Pereira de Oliveira e outros - Fazenda Publica do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 877 859.804-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): LEANDRO DA SILVA MANIAKAS (AJ FL. 20) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E ANTÔNIO AGOSTINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 979 partes (fls. 151-162 e 167) e v. Acórdão (fls. 210-219), com trânsito em julgado (fls. 239 e 246).Certidão de óbito do réu (fl. 265).O Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade (fl. 267). É o breve relato do necessário. Decido.Ante a confirmação de sua morte, JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1047 determinado nas fls. 1.322.Intime-se.Ciência ao Ministério Público. - ADV: RUBIA MARIA FERRÃO DE ARAUJO (OAB 246537/ SP), VINICIUS TINI GARCIA (OAB 246836/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), TATIANA CRISCUOLO VIANNA (OAB 235696/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 729 Burtinhao Martinelli - Apelada: Domingas Guilar Fim - Apelado: Joaquim Bento Pessoa - Apelado: Eurides do Carmo - Apelada: Zebina Cella Micheleto - Apelado: Renato Rosa - Apelada: Tereza Varoto Valario - Apelada: Zulmira Nogueira Bassoli - Apelado: Benicio Marques Camargo - Apelado: Pedro Misael da Silva - Apelado: Jose Alves de Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1018 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) - Luciana dos Santos Michelin (OAB: 149142/SP) - Amauri de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1261 guardava e mantinha em sua casa mais de cinquenta porções de drogas variadas (maconha, cocaína e crack), que foram apreendidas pelos policiais militares que faziam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos. Nesse sentido, não prospera o pedido de relaxamento do flagrante, uma vez que o crime de tráfico,