Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 526 - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO Tendo em vista os pedidos acostados às fls. 72, 77 e 82 observando o lapso temporal e consequente perda do objeto das petições, intime-se à parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São José da Tapera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 798 de Oliveira Juíza de Direito ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700157-65.2015.8.02.0036 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: José Cabral de Melo - Autos n° 0700157-65.2015.8.02.0036 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 637 ADV: ROGÉRIO CAVALCANTE LIMA (OAB 6719/AL), ADV: DANIEL DE MACEDO FERNANDES (OAB 7761/AL) - Processo 0000579-63.2011.8.02.0055 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Joaquim Cabral da Silva - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT - D E S P A C H O 1 - Indefiro o pedido de fls. 243/244. 2 - Ora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 561 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Fernando José da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 05 de novembro de 2020, à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 573 Oliveira Juíza de Direito ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO (OAB 8091/AL) Processo 0700414-85.2018.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Rosimeire Silva Gregório - RÉU: Banco Santander Banespa S/A - Diante das razões expostas,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 502 ADV: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO (OAB 8091/AL), ADV: RAFAEL GOMES ALEXANDRE (OAB 10222/AL) - Processo 000015225.2012.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: José Cícero Barbosa da Silva - REQUERIDO: Município de Olho d¿Água das Flores, por seu representante legal. - SENTENÇA José Cícero Barbos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 535 consideradas de risco ou potencialmente prejudiciais, a fim de que a situação dos servidores ou das categorias dos agentes públicos seja examinada com maior precisão, não podendo haver, por exemplo, em questões orçamentárias e/ou financeiras, o emprego de autorizações vagas e imprecisas. 03 - A jurisprudência do Supr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 484 somente pode ser instituído através de legislação infraconstitucional para ter sua eficácia garantida, não podendo ser invocadas as normas aplicadas aos trabalhadores de regime celetista, tais como o art. 7º, inciso XXIII da CF e a NR nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. 02 - Por se tratar de regra que impõe um

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 643 conclusos após manifestação da parte autora, requerendo o julgamento antecipado da lide em razão de não ter mais provas a produzir. Compulsando a contestação apresentada pelo banco réu Bradesco Financiamentos S.A., verifico que este requereu a realização de audiência de instrução e julgamento, haja vista que o re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 550 conciliação para o dia 17/11/2020, às 11h30min. ADV: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO (OAB 8091/AL), ADV: MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS (OAB 15365/AL), ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL), ADV: ALBANY LUIZ DA SILVA (OAB 2630/AL) - Processo 0700445-90.2017.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - AUT