Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 1111 Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: ESPEDITO QUINTINO JÚNIOR (OAB 14462/AL), ADV: WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA (OAB 12601/AL) - Processo 0700240-14.2021.8.02.0055 - Ação de Alimentos - Seção Cível - ALIMENTAND: Roberta Alexandre Novais - É o sucinto relatório. Decido. Concedo a parte autora o benefício da assist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 904 primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 829 do Juizado Especial Cível Autor: Alice de Oliveira Réu e Litisconsorte Passivo: Sociedade Educ. e Assist. da Paróquia de Pão de Açúcar - Favispa e outro DECISÃO Trata-se de ação cível pelo procedimento comum com pedido de rescisão contratual cumulado com pedido danos morais, ajuizada por Alice de Oliveira, devidamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1580 163 Lei 1060/50.Com base na análise perfunctória do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) de um salário mínimo que estiver em vigor, a serem pagos no último dia de cada mês à genitora da alimentanda, mediante recibo. Eis que na hipótes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 555 do CPC. Maravilha (AL), 17 de setembro de 2018. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL) - Processo 0700208-22.2018.8.02.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - DECISÃO Trata-se de ação de bus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 532 Cleia voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja, CLEIA CARINA SILVA DE MEDEIROS. Portanto, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de São José da Tapera/AL para a devida averbação quanto à mencionada mudança de nome. A PRESENTE SENTENÇA TEM EFEITO DE MANDADO/OFÍCIOS, podendo ser entregue pelas próprias part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 198 IV.2. Disponibilizem nos autos, e no prazo de 02 (dois) dias a contar da intimação (Enunciado 13 do FONAJE), seus respectivos telefones de contato, especificamente o do aplicativo WhatsApp e e-mail válido, para que no dia e horário do ato o Conciliador e/ou Magistrado realize o convite para participação na sessão virtual d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 703 o (a) requerido (a) para contestar a presente ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 3º, §3º, do DL 911/69); c) intime-se o (a) requerido (a) para pagar integralmente a dívida pendente, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo no patrimônio do credor (a) fiduciário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 684 com esteio no art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. ADV: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO (OAB 8091/AL), ADV: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB 1095A/SE) - Processo 0700109-51.2021.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Emprésti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 716 qual deverá ser comunicada a respeito, através de seu Representante, com a remessa de cópia da presente sentença, incumbindo-lhe encaminhar mensalmente relatório circunstanciado, bem como a qualquer tempo, comunicar sobre a ausência ou falta disciplinar do condenado, consoante disposto no art. 150, da Lei no 7.210/84. Deve