Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2187 a expedição do alvará de soltura clausulado em favor do réu Luis Antonio Mendes; impondo-lhe as seguintes advertências:1) proibição de se ausentar da Comarca em que reside sem autorização judicial;2) comparecer a todos os atos do processo, quando intimado;3) não mudar de residência sem previa perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1077 Defiro a antecipação da tutela para determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de devedores inadimplentes em relação ao suposto débito com a ré até decisão final do processo. Oficie-se com urgência ao SERASA e SCPC para exclusão e para que em dez dias informem todas as inclusões e exclusões

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ASSOCIACAO POLITECNICA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO APAD RÉU Intimado(s)/Citado(s): - BRAUNNER DOS SANTOS SILVESTRE 355 Decisão Processo Nº RTSum-0000214-36.2018.5.21.0006 AUTOR DYONE GYZELLY PAZ CAMPOS ADVOGADO RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES(OAB: 10265/RN) RÉU LABORATORIO DNA S/S LTDA - EPP ADVOGADO SARAH JAMYLLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 610 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 549.01.2008.001333-3/000000-000 - Controle nº.: 115/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY DE OLIVEIRA PALMEIRO e outros - Fls.: 473 a 473 - Proc. nº 115/08Cota r.: Defiro. Oficie-se como requerido. Int. e dil. SRViterbo, 18 de novembro de 2009 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Ju

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 863 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. DESCARACTERIZAÇÃO. PROVIDO. O mero exercício do direito de ação que culmina na improcedência dos pedidos não implica, de per Recurso Ordinário nº. 0000458-96.2017.5.21.0006 si, na caracterização da litigância de má-fé. Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros d

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EUROGRUAS SERVICOS EOLICOS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO 242 Notificação Processo Nº RTOrd-0000458-96.2017.5.21.0006 AUTOR JAIMERSON LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO LAILSON PEREIRA DE AGUIAR(OAB: 9779/RN) RÉU PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1351 de Segunda Instância realizado na data de 27 de fevereiro de 2022, por decisão do ilustre Desembargador Otávio de Almeida Toledo (fls. 72/73). Ratifico o indeferimento da liminar. Está suficientemente demonstrado, neste momento de cognição sumária, o fummus comissi delicti, uma vez que o paciente foi preso em flagrante pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 63 16.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: L. de O. M.; Paciente: L. B. S. A. e outro; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0144589-71.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 005546354.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1574 Rivadavia Sigismondi Clemente Ribeiro (OAB: 207083/SP) - Rui Guimaraes Piceli (OAB: 149233/SP) - 9º Andar Nº 9156616-35.2009.8.26.0000 (990.09.357025-4) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Rodrigues Pinto - Magistrado(a) Borges Pereira - Negar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2216 eletrônico.Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP) Processo 1003291-48.2016.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria de Fátima Silva Salles - - Benedi