Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1711 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: C. M. de J. L. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 489 Nº 0086495-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira Moro - Paciente: Adriano Brito Aquino - Vistos.- Consoante se extrai dos autos, o paciente foi preso em flagrante em função da perpetração de crime patrimonial, acerca do qual há prova da materialidade e indícios de autoria. Sua prisão p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1199 Nº 0108453-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo assim a respeitável decisão agravada, por seus próprios

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 226 6ª Vara do Trabalho de Natal DECISÃO Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 Vistos, etc. Telefone: (84) 40063000 Considerando que as medidas constritivas em face da empresa Email: [email protected] reclamada restaram infrutíferas, é aplicável, ao caso, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AUTOR: SEVERINO MARTINS LUCIO 99 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO RÉU: CONDOMÍNIO CAPIM MACIO RESIDENCE 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Processo nº 0000060-23.2015.5.21.0006 DESPACHO Autor: ROMUALDO COSTA GONCALVES, CPF: 052.421.164-71 Réu: TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA., CNPJ: 13.425.120/0001-82, HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ: 31.880.164/0001-84,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1743 Processo 3003179-50.2013.8.26.0125 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Claudio Bonagurio - Em que pese o teor da resposta escrita, não se mostra possível a absolvição sumária, mediante o julgamento antecipado do processo, pois não se vislumbra a presença indiscutível

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1732 212 Raul Ferreira de Freitas Júnior EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RAUL FERREIRA DE FREITAS JÚNIOR, REQUERIDO POR RAUL FERREIRA DE FREITAS - PROCESSO Nº0003031-29.2013.8.26.0404. A Dr(a). Ana Maria Fontes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Orlândia, Comarca de de Orlândia do Esta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme anteriormente determinado. 0001706-10.2011.403.6112 - WALDEMAR SANTIN(SP148012 - LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS À parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação, bem como para que individualize, com pertinentes justificativas, os meios de prova dos quais efetivamente deseja utilizar-se, conforme anteriormente determinado. 0001707-92.2011.403.6112 - ANTONIO LEITE FILHO(SP148012 - LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA) X IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 865 quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, não nomeou intérprete. Assevera que denunciado em 04 de setembro de 2015, além de as testemunhas de acusação e a suposta vítima terem sido ouvidas em 24 de novembro de 2015, destacando que as testemunhas de defesa não compareceram, mesmo já intimadas, motivo pelo qual determ

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 10087 Ficam os advogados notificados da redesignação da Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte fornecer o atual endereço da ré TERRALIMP SERVICOS da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores, EMPRESARIAIS LTDA, em tempo hábil para sua citação, INCL