Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme anteriormente determinado. 0001706-10.2011.403.6112 - WALDEMAR SANTIN(SP148012 - LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS À parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação, bem como para que individualize, com pertinentes justificativas, os meios de prova dos quais efetivamente deseja utilizar-se, conforme anteriormente determinado. 0001707-92.2011.403.6112 - ANTONIO LEITE FILHO(SP148012 - LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA) X IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 947 Leandro de Lima Oliveira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos Drs. Carlos Cristiani de Oliveira e Leandro de Lima Oliveira, advogados, em favor de MÁRCIO CÉSAR LACERDA, sob a alegação de estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz da 4ª Vara Criminal de Campinas, onde o Pacien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2259 FERREIRA OAB 85.812 214/14 PENAL IVONILDO ALVES DOS SANTOS Notifiquem-se os advogados, através do DJE, para devolução dos processos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e comunicação à OAB local (NSCGJ, Cap. II, item 102). (desconsiderar a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 1162 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JULIANO FRANCISCO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 604.01.2009.017107-9/000000-000 - Controle nº.: 1851/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TANIA MARA BORBA CAMPELO NUNES - Fls.: - Audiência redesignada para o dia 18/06/2010, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1284 instrução e julgamento. Citem-se os réus. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa. Requisitando-se e expedindo-se cartas precatórias, se necessário. Efetivem-se as comunicações regulamentares. Requisitem-se as folhas de antecedentes dos réus, e certidões dos processos que delas constar, e do

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - SANDRO DE SOUSA PEREIRA Processo Nº ROPS-0000435-04.2018.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE NAILSON BONIFACIO SIQUEIRA ADVOGADO TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA(OAB: 11699/RN) RECORRIDO SETTA SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 51 Apelado: Willian Augusto Borges DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2021. Apelação Criminal nº 0000941-83.2020.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2467 fixado cada um em um trinta avos do salário mínimo vigente a época dos fatos, por infração ao art. 155, caput, do Código Penal. - ADV: RAIMUNDO EUDES MARINHO Processo 3007400-94.2013.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.D. - Vistos. Recebo o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1243 VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2009.020042 Nº ORDEM:11.01.2009/000550 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1176 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:JEFERSON DAS NEVES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2009.020043 Nº ORDEM:11.03.2009/000532 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:62 JUIZO DEPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1247 Penal, vol. 04, pág. 539, ed. Saraiva, 18a edição) e quando houver outro fato impeditivo de seu conhecimento. Trata-se de providência que também atende ao princípio de economia processual, cujo alcance não é meramente financeiro”. (TJSP, HC 990.054761-8, Rel. José Raul Gavião de Almeida, 6ª Câmara, j. 12/03/2009). Ext