Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2297 Processo 1008584-22.2018.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Alvarenga de Souza - Rosivaldo Pereira Bomfim - Paulo Ricardo Cursino de Moura - ADV: EDUARDO ALVARENGA SILVA MOREIRA (OAB 319737/SP) Processo 1008584-22.2018.8.26.0127 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 251 jornais, em se tratando de bens de pequeno valor (60 salários mínimos), vedada contudo, arrematação por preço inferior ao da avaliação, deprecando-se a alienação, caso necessário.Int.. - ADV: JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES (OAB 231144/ SP) Processo 1003655-08.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO MARCOS POZZETTI (OAB 6160/AM) - Processo 0624573-38.2018.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: B.R.S. Conciliação Data: 12/04/2019 Hora 08:30 Local: Sala padrão ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/AM), ADV: NORMA BARROSO DE FREITAS (OAB 5771/ AM) - Processo 0625465-78.2017.8.04.0001 - Divórcio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comum. Requerente:D.p.t. Guedes Cia Ltda - Epp (Triseven Servicos de Construção de Edificios e Forncecimento de Alimentos Eirelli) Requerido:Estado do Amazonas e A. MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - ME DECISÃO Indefiro a petição de fls. 220-221. Na decisão por mim proferida às fls. 162-166 resta suficientemente claro a determinação para a SUSPENSÃO dos efeitos da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deferimento da gratuidade da justiça, seu parcelamento, ou mesmo a redução em pontos percentuais, sob pena de indeferimento. Intime-se. C ADV: NORMA SOCORRO MOTA LOPES FERNANDES (OAB 12052/AM) - Processo 0602282-10.2019.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça REQUERENTE: Idilson Leite Cordeiro - REQUERIDO: Manuel Lopes da Silva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as formas o problema causado pela fornecedor e, experimentado o desconforto da impotência e do descaso, latente é o dano moral que deve ser indenizado;Sendo irrazoavel o valor fixado à titulo de danos morais, inafastavel o dever do Colegiado de adequa-lo. DECISÃO: por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fim de que este se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a alegação de não ter devolvido o bem para requerida, sob pena de acarretar a conversão da ação em perdas e danos Art. 499 CPC. Noutro giro, proceda-se com o bloqueio do veículo via sistema Renajud.Após, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se. ADV: LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA), ANDRÉ LEANDRO DE LIM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FLÁVIO SIMÕES DA SILVA SOBRINHO (OAB 3444/AM), ALI JESINI (OAB 711/AM) - Processo 0606415-37.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material REQUERENTE: AYRLONN GALVÃO FERREIRA E GABRIELLE DE AZEVEDO FARIAS - Gabrielle de Azevedo Farias REQUERIDO: Annuar Tufi Vilhena Jezini - De ordem do(a) MM(a) Juiz (a) de Direito, Dr. Ida Maria Costa de And

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dano Moral - REQUERENTE: Carlos Roberto da Costa Lucas - REQUERIDO: Construtora Capital Ltda - Superintendência de Habitação do Amazonas - SUHAB - A desistência do pedido somente foi ajustado entre o Requerente e a primeira Requerida, não constando nos autos pronunciamento da SUHAB que, até o presente momento, ainda integra a lide no polo passivo. Assim, à SUHAB para