Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tornar-se inviável a medição através do hidrômetro ou literalmente não houver hidrômetro, sendo que a inexistência deste aparelho deve ser algo sempre excepcional, pois sua falta acarreta a falta de parâmetros precisos do real consumo de água, e tal condição afronta diretamente o Princípio da Realidade, em que não se pode impor ao consumidor o arbitramento de seu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desejam produzir, caso seja realmente necessária a realização de audiência de instrução e julgamento.Após manifestação ou não das partes, abra-se vista ao MP.Intimem-se. Publique-se. ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/ AM) - Processo 0637616-76.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: ADRIANO PINHEIRO NEVES - Intime-se o Requerente para, que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, devendo requerer expressamente o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos, do art. 485,III do NCPC. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (quinze) dias para o cumprimento do mandado e pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, anotando-se, nesse mandado, que caso a parte o cumpra no prazo, ficará isenta de custas processuais, em consonância com o art. 701, § 1º do Novo CPC; ou, no mesmo prazo, e, independentemente, de prévia segurança do juízo, oferecer e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sociedade - INDICIADO: Arlindo da Costa Marques e outros III - DISPOSITIVO Em face do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na ação penal em epígrafe para:a) ABSOLVER Leuda Maria Pereira da Silva de todas as acusações que lhe foram atribuídas, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal;b) CONDENAR Arlindo da Costa Marques e Leud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Moreira Mota - REQUERIDO: Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - INSS - Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a sentença de fls. 521, vez que o processo já havia sido sentenciado, em seu mérito, às fls. 446/449.Outrossim, considerando o trânsito em julgado do acórdão de fls. 491/503, certificado às fls. 514, defiro o pedido de devolução de prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contundente, no sentido de formar um juízo de cognição sumária, independente do periculum in mora e do risco ao resultado útil do processo. Nestes termos, acautelo-me por ora quanto ao pedido de tutela, por não vislumbrar de forma contundente os requisitos para apreciação e deferimento e, por se confundir com o pedido principal. Tratando-se de relação de consumo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no dia 24/01/2015 às 19:30 na Av. Noel Nutels, nº768, Cidade Nova - Instituto Médico Legal (IML) para a realização da perícia. Cumpra-se. ADV: TIMÓTEO MARTINS NUNES (OAB 503/RR), RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA) - Processo 062900020.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: LUAN DIEGO RAITZ BASILIO - REQUERIDO: Lider dos Cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se faz necessária. Diante do exposto, determino a intimação do(a) autor(a) para que comprove a condição de beneficiário da justiça gratuita, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda, ou outro documento idôneo que comprove sua renda, a fim de que se verifique, objetivamente, se dispõe, ou não, de recurso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MÁRCIO GREYK JOSÉ DE PAULA RAPOSO (OAB 6312/AM), LIDIANE DA COSTA BATISTA (OAB 7492/AM), JOSE LUIZ LEITE (OAB 622AMG), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511B/SP) - Processo 0606722-59.2013.8.04.0001 - Ação Civil Pública Bancários - REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PROPRIETARIOS DE VEICIULOS FINANCIADOS E MUTUARIOS EM