Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO (OAB 5385/AM), ADV: VIVIANE DANTAS SIQUEIRA (OAB 5347AM), ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM) - Processo 0363817-33.2007.8.04.0001 (001.07.363817-0) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - REQUERENTE: Tacisio Ferreira Frota e outro - REQUERIDO: Jose Barbosa dos Santos e outros - Tendo em vista a resposta obtida pelo BacenJud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO (OAB 225/MP) - Processo 0621849-27.2019.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Pelo exposto determina-se o retorno dos autos à distribuição para que proceda ao sorteio entre uma das varas da Fazenda Publica Estadual. Cumpra-se. ADV: RAYCLINGE LUIZ V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Diante do teor da Petição de fl. 529 e da Certidão de fl. 532, chamo o feito à ordem para declarar sem efeito a Requisição de Pequeno Valor de fls. 519/520, e determinar a expedição de novas RPVs com observância dos valores devidos por cada executado, conforme cálculo de fls. 495. Intime-se. Cumpra-se. ADV: LUZENILDO PEREIRA FIGUEIRA (OAB 3956/AM), ADV: MARTHA M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lhe verbas típicas de vínculo regido pela CLT, conforme ventilado na fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução de mérito, consoante o artigo 487, I, do CPC. Honorários advocatícios pela Requerente, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, por cont

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado Especial Cível - Corretagem - REQUERENTE: Zilmara Castro de Souza - REQUERIDO: Capital Rossi Empreendimentos S/A - Diante da conclusão do julgamento do RESp. 1.601.149/RS, retome-se a marcha processual. À Secretaria para pautar audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. ADV: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB 12555/AM), ADV: GUSTAVO GONÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (impugnado), às fls. 236. Os autos então vieram conclusos. É o relatório. II.- Fundamenta-se para ulterior decisão Observa-se que a parte exequente, ao realizar o cálculo de atualização, aplicou taxa de juros (1% ao mês) incompatível com aqueles operados nas execuções contra à Fazenda Pública, os quais estão expressamente elencados no art. 1°-F, da Lei n° 9.4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Processo Civil, no seu artigo 56, in verbis: Art. 56. Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. Ademais, assevera-se que quando a ação continente for proposta antes da ação contida, será proferida sentença sem resolução do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Médico - REQUERENTE: Frank Feirreira da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão baixados e arquivados nos termos do inciso XXXII do mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1553 - ADV: CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP), ANDERSON FERREIRA (OAB 219486/SP) Processo 0001780-19.2021.8.26.0299 (processo principal 1003522-04.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.O.S. - Vistos. Ante a informação de quitação do débito alimentar, conforme fls. 31-35, julgo por s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 694 o(a) exequente para manifestar-se sobre os termos da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 513, caput, c/c art. 920, I, e 219, caput, CPC/2015), informando expressamente se concorda com os cálculos apresentados pelo(a) Impugnante, para fins de celeridade no julgamento da Impugnação. Após, o