2.466 resultados encontrados para leandro de lima santos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital até o presente não foi citado, eis que o meirinho não devolveu aos autos o mandado, tornando desnecessário o seu consentimento para que a desistência produza os efeitos almejados, nos termos do § 4o, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Parte dispositiva Assim sendo, HOMOLOGO a presente desistência, à inteligência do que dita o artigo 158, parágrafo único, da
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3164 Publique-se e Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO MEDEIROS DE LIMA (OAB 258549/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1008495-72.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido Fernandes de Melo - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 257/258: Em que pesem as al
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta 01/12/2015 (http:// www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060) 2 - A nomeação do perito médico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, momento em que faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresent
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (art. 12, VI, do CPC). 5 - Tendo sido intimada a parte autora para regularizar sua representação processual, o não atendimento justifica a extinção do processo, por ausência de pressuposto processual. 6. Apelo improvido. (TRF-2 - AC: 200202010081165 RJ 2002.02.01.008116-5, Relator: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Data de Julgamento: 08/09/2009, QUARTA TURMA E
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nova citação; A leitura do dispositivo permite a conclusão de que o requerimento é indispensável apenas e somente para a incursão judicial no patrimônio do devedor, mas não impede a sua intimação para cumprir o julgado, o que, ao contrário, é incentivado (art. 52, III, in fine: “Nessa intimação, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 446 Naiane, por ocasião de seu interrogatório judicial, disse que já convivia com o acusado nesse apartamento que ele morava. Que ela foi lá, entrou na sua casa e jogou as suas roupas fora. Que ela falou vários palavrões. Que iniciou a briga. Que, da mesma forma que a agrediu, ela também lhe agrediu. Que os vizinhos separaram a briga. Que, em nenhum momento, o Fábio agrediu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 173 ADV: KÁTIA REGINA REIS DE OLIVEIRA (OAB 3703/AM), ADV: SUELEN CRISTINA MAIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 4345/AM), ADV: SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI (OAB 14468/AM) - Processo 0634995-38.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Habitacional do Conjunto Tocantins 2º Etapa - D
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3164 Publique-se e Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO MEDEIROS DE LIMA (OAB 258549/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1008495-72.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido Fernandes de Melo - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 257/258: Em que pesem as al
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 657 Processo 0002696-97.2014.8.26.0299 - Procedimento Ordinário - Oferta - E.J.S. - E.C.M.S. - - E.C.M.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Coloque-se a respectiva tarja. Para audiência de conciliação, designo o dia 17/07/2014, às 14:45 horas. A tentativa de conciliação será rea
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Em que pese entender