Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ISAO QUE ENTENDE LHE DESFAVORECER, HAVENDO, DESTA FORMA, INTERESS E DE AGIR. ASSIM, TAMBEM ENCONTRAM-SE PRESENTE OS REQUISITOS SUBJ ETIVOS DO RECURSO PREVISTO NO ART. 197 DA LEP. AO TEOR DO EXPOSTO , CONHECO EM JUIZO DE ADMISSIBILIDADE O RECURSO DE AGRAVO EM EXEC UCAO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. PRESENTE AS RAZOES RECURSAIS , FO RME-SE O CADERNO DE AGRAVO COM OS INSTRUMEN

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO JORGE INACIO DE FARIA VITIMA : RANIERY ALEXANDRE ALVES DE PAULA DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA PRATICA DA CITADA FALTA GRAVE (FUGA) E A FIM DE RESTABELECER SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL NESTE EXECUTIVO, DECRETO SUA PRISAO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FEC

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 SAUDE PUBLICA : CLAUDIA DIAS DA SILVA RITA BARBOSA PINHEIRO SENA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 28.06.2019, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 06.05.2019. BIANCA MELO CINTRA. JUÍZA DE DIREITO. ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 20012-08.2019.8.09.0175 : 122 :

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região obrigações pelo empregador LEANDRO. 3341 SAPUCAIA DO SUL/RS, 07 de maio de 2020. 6. COMPENSAÇÃO. O tema foi apreciado em cada item próprio. NEUSA LIBERA LODI 7. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Juíza do Trabalho Titular A atualização monetária deve observar a legislação vigente quando da liquidação da sentença, observados os critérios da CLT. 8. JUSTIÇA GRATUITA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1878 se o mesmo passa por eventual tratamento ou medicação, para análise do pedido de prisão domiciliar. - ADV: MOARA BEATRIZ ADONIS (OAB 361818/SP) Processo 0010015-70.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ERNANI ALVES RIBEIRO - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se ERNANI ALVES RIBEIRO, MT

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 4462 A contribuição fiscal deverá ser calculada na forma do disposto na no artigo 174 da Consolidação dos Provimentos da Lei 12.350/10 c/c a Súmula 53 do E. TRT, quando do efetivo Corregedoria do E. TRT, para pagamento do débito remanescente, pagamento. acrescido das despesas processuais, no prazo de 48h, ficando Fixo os honorários do contador em R$1.000,00, pela

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3339 Ao final, arrazoaram remissivamente os litigantes. Sem êxito as Processo Nº ATOrd-0020060-57.2020.5.04.0292 AUTOR CARLOS DA CRUZ CARDOSO ADVOGADO EDUARDO JOSE SCHEIBLER(OAB: 80909/RS) RÉU MXT TRANSPORTES LTDA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ZANELLA(OAB: 18320/RS) RÉU LEANDRO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO JOAOMAR MACHADO FARIAS(OAB: 53760/RS) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIAN

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2962 autora quer a imediata execução do título, de modo que, se não VISTOS, ETC. desejar a execução, a parte autora deverá, no prazo de 48h, Julgo correta a conta de liquidação da sentença apresentada pelo expressamente assim se manifestar. perito, homologando-a pelo valor de R$ 23.964,80, autorizados os Assino o prazo preclusivo de 5 dias ao exequente para se d

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8061 RÉU POLLYANNA ALVES DE JESUS como para os fins do art. 884, da CLT, se for o caso. Deverá, ainda, comprovar o valor recebido nos autos digitalizados, no prazo de 5 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO GABRIEL DA SILVA dias. 4 - Em seguida, intime-se a reclamada para ciência deste despacho e para efetuar o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de c

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 SE SENTIDO, IMPORTA RESSALTAR O TEOR DO ARTIGO 313, INCISO I DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTE: "ART.313. NOS TERMOS DO ART. 312 D ESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: INOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; ()". ADEMAIS, ENTENDO, QUE NENHUMA D AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTA