Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 a coleta separada do material genético utilizado na perícia (análise de DNA). De outro ângulo, comprovada a qualidade do parentesco (laudo técnico pericial pela análise de DNA - f. 182/187) e a obrigação alimentar do ora devedor, fixo, em atenção ao critério possibilidade-necessidadeproporcionalidade e à míngua de outro elementos probatórios, os alimentos provisórios (a título de antecipa

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 proposto pela inventariante, devendo o produto da venda ser integralmente depositado pelo comprador em conta judicial, em nome do espólio, vinculada a este juízo, sob pena de ineficácia do negócio entabulado. Nos termos em que anteriormente expedidos, renovem-se os Alvarás de fls. 3621/3622. Deverá a inventariante juntar aos autos os documentos relativos às transações para posteiror vista e aprec

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 Nº 2012.01.1.062182-7 - Cobranca - A: SIDIRLEI GERALDO MATIAS. Adv(s).: DF019360 - Fulvio Leone de Arruda Chaves. R: CLEUZA REIS DE SOUZA. Adv(s).: DF015236 - Pedro das Virgens Ferreira. DECISÃO Não obstante o trânsito em julgado da sentença prolatada às fls. 143/149, este Juízo partilha do entendimento de que constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.158779-6 - Embargos A Execucao - A: MICHELLE TRINDADE CAMPOS DE QUEIROZ. Adv(s).: DF030585 - Leandro Herbert Queiroz Caland. R: REGINA MARCIA PENA. Adv(s).: DF019733 - Ricardo de Oliveira Murta. Recebo os presentes embargos sem, contudo, ao menos por ora, atribuir-lhes efeito suspensivo, nos termos do disposto no artigo 739-A, caput, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar poss

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.106040-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade de justiça. Cuida-se de ação declaratória de nulidade, com pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA em face do DISTRITO FEDERAL, tendo como objet

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 12/12/2017 às 13h08. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito . Nº 2017.06.1.006354-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.A.S.. Adv(s).: DF007650 - Carlos Antonio Reis, DF011775 - Gildasio Figueiredo Holanda. R: R.M.S.S.. Adv(s).: DF037848 - Erica Bonfim Kassem Fa

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Nº 2017.10.1.001100-9 - Incidente de Desconsideracao da Personalidade Juridica - A: POSSAMAI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF008970 - Wilma de Souza Labanca. R: CELIA ARAGAO MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1) Regularize-se a representação processual, mediante juntada de procuração aos autos; 2) Promova-se a juntada de certidão simplificada atualizada, isto é, expedido há, no máximo

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 da Corregedoria). Poderá, ainda, a parte devedora, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do novo CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Brasília - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 15h35. . Nº 2008.01.1.089314-7 - Execucao Forcada - A: PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira. R: ICESP INS

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Nº 2013.01.1.021648-9 - Arrolamento Comum - A: JOCILENE MESQUITA PEDROSA. Adv(s).: DF023575 - Marcelo Andrade Cruz. R: FABIO PEDROSA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FABIO PEDROSA PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: A.M.P.. Adv(s).: (.). A: BIANCA ROCHA DE BRITO PEDROSA. Adv(s).: PI004521 - Francisco de Assis Alves de Neiva, 3 - 20130110216489, - 20130110216489. Em conformidade com a Portaria n�

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20160111204458. DE INSTRUÇÃO Aos 23 dias do mês de setembro do ano 2017, às 16:30 horas, na Sala de Audiências deste Juízo, presentes a MMª. Juíza de Direito, Dra. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA, e Raquel Lopes Siqueira, Assistente, foi aberta a audiência nos autos do processo em epígrafe. Feito o pregão, a ele responderam o autor, JOÃO BOSCO GOM