Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3016 Processo 1014592-44.2017.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João das Chagas Pereira Vistos.Analisando os autos do feito nº 1014274-61.2017, verifico que a MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Diadema entendeu que era o caso de reunião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1538 do inventariante e dos demais herdeiros. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento. Inventário. Indeferimento de pedido de alvará para venda de imóvel, com a finalidade de quitar despesas do inventário. Decisão que merece ser reformada. Ausência de discordância entre os herdeiros. Indicação de ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1414 (OAB 118582/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP), JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP) Processo 1016401-87.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - M.O. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face da declaração de p. 9. Anote-se. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 800 Considerando o término do período de provas com o cumprimento integral das condições impostas no termo de audiência de págs. 141/143, a inexistência de causas obrigatórias de revogação da benesse (interruptivas ou suspensivas) e o parecer favorável do Ilustre Membro do Ministério Público (pág. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2766 sob pena de responder por crime de desobediência, em caso de descumprimento dessa ordem pela instituição financeira. Providencie os autores as diligências necessárias junto ao INSS, com cópia da certidão de óbito (fls.15), ficando o autor e/ ou seu digno patrono, autorizado a retirar e receber cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3056 da representante legal do menor, todo dia 10 de cada mês. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Em razão da sucumbência parcial, divido igualitariamente a responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais entre as partes, e, ainda, condeno cada um dos litigantes a paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3611 sem a incidência de honorários de advogado, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Pela publicação desta fica também advertido de que, em caso de depósito judicial para fins de interposição de embargos à execução, o prazo será de quinze dias e fluirá a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2145 Silvana Matos Silva. Os alimentos devem retroagir à data da citação. Não há condenação em verbas de sucumbência, conforme exposto acima. Ciência ao M.P. Transitada em julgado,valerá a presente como mandado de averbação; oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA ROMANELLI DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2129 Cíveis.De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.099/95, o processo nos Juizados deve se orientar pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Isso permite a imediata conclusão de que será incompatível com esses princípios, e, portanto, violador do art. 2º da Lei nº. 9.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1294 15% (quinze por cento) sobre as parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ).JUROS LEGAIS: Os juros de mora fluirão a partir da citação, de forma englobada sobre o montante até aí devido e, depois, mês a mês, de maneira decrescente, adotando-se os da poupança previstos na Lei nº 11.960/09, com observ