Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2143 DE A CAMPOS (OAB 173521/SP) Processo 1012206-75.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Blue Diadema - Vistos.Diferentemente do alegado, não se trata de direito real sobre imóveis e sim mera ação executiva de cotas condominiais. En

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 2881 eletrônica. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP), GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA (OAB 259551/SP) Processo 1046184-35.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Raimundo Juvino dos Santos - designada a audiência de Conciliação para o dia 13 de março de 2017, às 16 horas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2357 Considerando o advento do Novo Código de Processo Civil, cabe ao patrono da parte exequente formular pedido correto, separadamente, nos moldes ou do artigos 528, § 3º (prisão) ou dos artigos 528, § 8º c.c. 523 (penhora) do NCPC.Seja qual for o rito escolhido, este deverá ser peticionado nos autos da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2805 procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Esta deprecata deverá ser distribuída pelo patrono do autor, nos termos do Comunicado C.G. nº 2260/2016, comprovando sua distribuição, juntando apenas o protocolo, no prazo de cinco (05 dias), sob pena de extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2971 Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.K.L.S. - F.S.C. - Vistos. HOMOLOGO, a fim de que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo em que chegaram as partes (fls. 109/111 e 114/115), que contou com anuência do Ministério Público. Ressalto, porém, que não haverá levantamento de saldo do FGTS, como pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2961 requerente(a) a distribuição da Carta Precatória de fls. 48, comprovando nos autos, no prazo de 05 dias, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, juntando apenas o protocolo de distribuição. - ADV: LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/ SP) Processo 1009280-53.2018.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5402 extinção. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOMITILIA DUARTE ALVES (OAB 174080/SP), RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP) Processo 0013404-96.2018.8.26.0161 (processo principal 1003847-73.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.D.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1378 Processo 0005492-03.2018.8.26.0564 (processo principal 1022232-24.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - S.A.S.B. - M.A.S. - Vistos. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) Mohamad Ahmad Saifi, bem como a consult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2973 nas provas colhidas. Há um contexto probatório de validade irretorquível e idôneo a ensejar a condenação. Inexiste excludente de antijuridicidade. Correta, por tanto, a procedência do pedido, devendo o réu ser condenado. Passo a dosar a pena. Atendendo à culpabilidade com que houve o réu no evento, à person

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 2615 I, Título II, Capítulo I (CPC, arts. 513 a 519), destacando-se, que “o propósito da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo” (STJ, REsp 215526/MA, DJ 07.10.2002, p. 176). Por consequência, converto o mandado injuncional em título executivo judicial,