Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2512 SP), PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 0005986-44.2017.8.26.0161 (processo principal 0003526-26.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Fixação - Pietro Henrique França Soares - Vistos.Defiro AJG; anote-se.Em que pese o disposto no artigo 531, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 745 genitor não residente, limitando-se tão somente os pernoites até que seja ouvida a parte adversa sobre os motivos da mudança do comportamento a partir de março de 2015; 2- Para assegurar o convívio da prole com o genitor com quem não reside, fica estabelecido o seguinte regime de visitas: i) o genitor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 301 Isento de custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida. P.R.I. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP), MARA DENISE BARROS AYRES (OAB 90625/SP) Processo 1003723-57.2015.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 521 efeito ativo para assegurar a decretação do divórcio liminar. Como é sobejamente sabido o agravo de instrumento não é dotado de efeitos, seja suspensivo ou ativo. Só circunstâncias excepcionais autorizam o relator conceder referidos efeitos. Alvitro não ser o caso. Processe-se sem efeitos. Havendo interesse de incapaz, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 3260 Gonçalves de Almeida - Vistos. Emendem o autor a inicial indicando: I) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o CPF ou CNPJ, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência de todos os herdeiros; II) indicar inventariante; VI) atribuir corretamente o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 824 Processo 1002859-41.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.F.S. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. Cite-se o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da pensão alimentíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1822 Francisco de Freitas - Vistos. Tendo em vista a ausência da regularização processual da coerdeira Sara Pereira, CITE-SE-A, para os atos e termos da ação proposta, ficando advertido(a) de que poderá contestar o pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 416 absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Com efeito, não se caracteriza existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou de excludentes de ilicitude. Também não se vislumbra a existência de causa extintiva de punibilidade do réu. Por fim, os fatos imputados ao réu afeiçoam-se típicos. Salie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3562 documentos juntados pelas partes pelo prazo de 90 dias. Após, destruam-se os autos, nos termos dos Provimentos 1670/2009 e 1679/2009, publicados no caderno 1 do DJE de 17/09/2009 e 27/10/2009, respectivamente. P.R.I. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 195231/SP), LARISSA LOBATO CARVALHO DE OLIVEIRA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 229 origens: dotação na lei orçamentária anual e taxa judiciária. Na primeira hipótese, o custeio recai sobre toda a sociedade, uma vez que os recursos provem dos tributos pagos, especificamente dos impostos. Na segunda hipótese, o custo pela utilização do aparato jurisdicional é suportado pela parte sucumbente, em