Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 103 injustamente, pois não se encontrava adimplente com as faturas cobradas. Vislumbra-se a presença dos requisitos contidos no artigo 300 do Código de Processo Civil, a ensejar o levantamento do gravame, inaudita altera pars. O autor comprovou a quitação dos serviços do contrato firmado com a ré, conforme se vê da cópia dos expedient

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 66 ADV: JANAÍNA SANTOS DE LIMA (OAB 10212/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0647881-06.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Bancários - REQUERENTE: Janaína Santos de Lima e outro - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado, comprove o INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão apresentando, inclusive, planilha de cálculos demonstrando a existência ou não de valores das parcelas em atraso. Havendo parcelas em atraso, apresente o INSS em sua planilha de cálculos a quantidade de parcelas mensais (número de meses) a que se refere a condenação, nos termos do Art. 34 da RESOLUÇÃO N. 168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 do Conselho da Justiça Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1412 Militar o acordou, noticiando que haviam detido um rapaz próximo à sua casa, em razão de terem subtraído as duas rodas direitas de seu veículo.Referiu que seu veículo estava estacionado na via pública desde as 17 horas do dia anterior. As rodas subtraídas estavam no interior do veículo dos furtadores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 495 Processo 1002017-57.2014.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - - G.P.M.S. - - G.B.M.S. J.S.S. - - E.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 50% do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2184 das doze últimas contribuições. Ocorre que esses benefícios não sofrem um novo cálculo da RMI, partindo do valor de renda já existente e vigorante para o benefício originário, sobre a qual é apenas aplicado coeficiente de cálculo do novo benefício. Sendo assim, não havendo previsão legislativa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 573 réu(s) devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nestes casos, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal. 6. Quanto ao pedido do benefício da assistência judiciária gratuita ao(a) réu(ré), decido: O art.5º, LXXIV, da Constitu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 796 há manifestação superveniente de que os interessados pactuaram quanto à partilha amigável (fl. 16), bem como não há notícias da existência de herdeiros incapazes. Nesse contexto, não sendo obrigatória a intervenção judicial e havendo desinteresse da parte em obter a tutela jurisdicional, evidente a ausência de uma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 69 da inércia do autor, certidão à fl.160, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias justifique a razão de não ter entrado em contato com o Oficial de Justiça, conforme o provimento do Tribunal de Justiça de Alagoas, deixando de viabilizar o cumprimento dos Mandados e a citação do réu. ADV: DEFEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 665 necessárias. Cumpra-se. ADV: OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL) - Processo 0700238-79.2022.8.02.0032 - Interdição/Curatela - Capacidade REQUERENTE: Luiz Carlos Camilo da Silva - À luz do exposto, CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA do Sr. JOSÉ VANDECLÉCIO DA SILVA, nomeando como seu CURADOR o Sr. LUIZ CARLOS CAMILO DA SIL