Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 4 se. Intimem-se. Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2021 Des. José Carlos Malta Marques Vice - Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0004250-51.2012.8.02.0058 Relator : Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Alverlan Deodato Marques Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2712 531 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB 13085/ AL), ADV: ADRUALDO DE LIMA CATÃO (OAB 6355/AL) - Processo 0700853-62.2015.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - AUTOR: Distribuidora de Veículos Confiança Ltda - RÉU: Companhia Energé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 636 escondidas, de modo que a palavra da vítima é de maior relevo, ainda mais quando segura e isenta, encontrando respaldo também nas demais provas colacionadas aos autos. Neste sentido é o entendimento jurisprudencial: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. ESTUPRO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 963 manifesta nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, arrimado no § único do art. 200, do mesmo diploma legal. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. ADV: DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO (OAB 15118/CE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 640 Estadual n.º 43.866 de 03/03/1999, está devidamente autorizada a promover os processos das desapropriações e serviços administrativos, bem como pelas respectivas indenizações, na forma autorizada pelo Poder Público, tendo sido, ainda, por mencionado decreto, declaradas de utilidade pública as áreas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 347 a qual será mediada por conciliador devidamente habilitado perante este juízo, nos termos do Provimento n.º 953/2005 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e da Portaria n.º 1/2009, baixada pelo MM Juiz de Direito Diretor do Fórum desta Comarca. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 322 já acostada aos autos, de modo a autorizar o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. O benefício de pensão por morte encontra-se disciplinado pelos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91 e é devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer ou tiver morte presumida declarada.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 76 não tendo havido modificação alguma no quadro fático-jurídico que justifique a revogação de sua prisão preventiva.Assim, deve ser mantida a prisão preventiva.2.2. QUANTO AO MÉRITO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO:Da análise percuciente da Resposta à acusação (fls. 89/92), fica claro que a defesa não se cogita de nenhuma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2854 para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interesse em apresentar proposta de acordo, manifestese a requerida, especificando nos termos de sua proposta. Int. - ADV: DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP) Processo 1001134-60.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 400 98 patamar. Existindo a causa especial de aumento definida no art, 157, § 2º, I, ( emprego de arma ), aumento em 1/3 a pena, fixando-a em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, presente, também, a causa de diminuição da tentativa, e por ter o crime se aproximado bastante da consumação, diminuo a em 1/3 a pena impo