Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 965 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005402-82.2017.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Robson dos Santos; Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 579 Ananindeua, onde estavam presentes a Juíza de Direito, Drª ALINE CORREA SOARES e a Promotora de Justiça, Drª. GRACE KANEMITSU PARENTE (acompanhada de sua estagiária Giselle da Cruz Oliveira). Ausente o denunciado, a quem se imputa a prática do crime previsto no artigo 54, §1º, da Lei nº 9.605/98. Aberta a audiência, esta ficou prejudicada em função da ausência do denunciado que não foi

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 980 interrogatório, passando a qualifica-lo garantida a entrevista previa e reservada com a Defesa, tendo respondido chamar-se MARCOS DOUGLAS FARIAS DOS PRAZERES, RG 7199766, 2ª via, nascido em 17.03.1996, filho de Marcos Roberto Fonseca dos Prazeres e Francisca do Amaral Farias. Que reside no bairro Curuçambá, Rua Araguaia, próximo à uma Igreja. Tel: 98190-3219 ( pai do acusado). Que estudou até

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1129 Comarca, o MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Magno Gomes de Oliveira, comigo, Servidor da 3ª Vara Criminal. Apregoadas as partes, presente a representante do Ministério Público Dr. Ana Carolina Gonçalves. Ausente o acusado José Maria Matos Soares, o qual deixou de se apresentar na audiência anterior, embora ciente do ato. O Processo seguirá na ausência do acusado. Ausente o acusado Elder Junio

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1751 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA A??o: Procedimentos Investigatórios em: 28/07/2020 ENCARREGADO:ANTONIO BATISTA DE LIMA JUNIOR INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:E. T. V. O. . Vistos, etc. Narram os autos de Inquérito Policial que o fato que culminou no óbito do nacional Evandro Thiago Veloso de Oliveira ocorrida no dia 01/06/2018, na Avenida Perimetral, próximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 2222 510.298 EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 14 que indeferiu o pedido de progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2675 (OAB/SP 210.892) e JANAÍNA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB/SP 159.039-E) e FERNANDA FERREIRA DA CRUZ (OAB/SP 158.269-E). 447.937 ANDERSON CANDIDO DE TOLEDO (Execução de sentença). Apenso de Comutação de Penas. Apresentar, no prazo legal, as contrarrazões do recurso de agravo, interposto pelo Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2991 do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 916 O TRÂNSITO EM JULGADO. - Advs: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0036433-72.2008.8.26.0050 (990.09.155411-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliana Silva Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 817 Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ALAN CORREA DE SOUZA, PARA REDUZIR A PENA PARA DOIS ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE DEZ DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSI