Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 761 se ao apelado o que foi pago a maior, observado o prazo prescricional, conforme indicado na r. Sentença.” Fora possibilitada a manifestação das partes, tendo ambas apresentado documentos. Determino o prosseguimento do feito, com a nomeação de perito para realizar a liquidação da sentença, nos termos do provimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3330 interposto. Por fim, nada sendo requerido em 05 dias úteis, tornem ao arquivo, nos termos da certidão de fls. 739. Anoto, para controle, que faltará o total cumprimento do que determinado às fls. 626/627 e às 710, incluindo-se, também, o apontamento sobre quais bens recairão os débitos referentes às penhoras efetiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1040 processual parcial. No mérito sustenta que o contrato já se encontra rescindido, a pedido da autora e que a multa é exigível, pois houve a renovação do pacto. Aduz, ainda, que se trata de multa pela rescisão antecipada, que não se confunde com cláusula de fidelização. Pede, por tais fundamentos, a improcedência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4677 (OAB 25049/MS) Processo 1000012-24.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renata de Almeida Marques - Condomínio Edifício Brisa do Morumbi - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito julgando parcialmente procedente o pedido, para condenar o requerido a sol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1351 Processo 1061645-78.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Andreanelli & Vannucci Comércio de Chocolates Ltda - Me - Vistos. Fls. 431: defiro, expeça o termo de penhora do veículo automotor indicado (fls. 385/386 e 388/389), nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1015 meios para efetivação da ordem, citando-se com hora certa, se necessário. P. Int. - ADV: RICARDO LEMOS DE MORAES (OAB 276612/SP) Processo 1014026-75.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - W. Comércio de Bolsas e Calçados Eireli - Textil Dalutex Ltda - - Frugal Importadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1185 e outro - Manifestem-se os autores sobre as contestações ofertadas por todos os requeridos inclusive o réu Wanderlei via Curador(a) Especial - e documentos que a acompanham, no prazo de quinze (15) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo supra deverão as partes: a) - especificar as provas que pretendem produ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1580 vistoria realizada no imóvel. Decisão não enquadrada nas hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC/2015. Não cabimento de agravo de instrumento. Ausência de prejuízo à Agravante. Possibilidade de discussão das decisões não agraváveis em sede de preliminar de apelação ou contrarrazões de apelação, em face de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3293 cautelas, direitos processuais das partes e interesses em celeridade, propõe-se às partes que as instruções neste período se deem da seguinte forma: 1 em até vinte dias, a contar da publicação deste despacho, deverão arrolar as testemunhas que pretendem ouvir, incluindo cópias de documento de identid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4414 Ltda - Fabiana de Freitas Vieira - Vistos. Expeça-se carta para intimação da parte executada (CPC, art. 513, §2º, inciso II) para cumprimento voluntário do julgado, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, caput), mediante o pagamento do valor indicado no demonstrativo de fl. 13 (R$ 24.875,24 referente a setembro/2021)