Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023148-49.2003.403.6100 (2003.61.00.023148-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105984 - AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS E SP327268A - PAULO MURICY MACHADO PINTO E SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X NEWSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA Defiro o prazo requerido pela parte autora de 60 (sessenta) dias.Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decidir sobre a prescrição. Int. 0026220-73.2005.403.6100 (2005.61.00.026220-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Retomando as decisões trasladadas às fls. 254 e 271, colho do ensejo para a elas readequar os quesitos formulados às fls. 243/7.2. Assim, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 256, no tocante à aprovação de todos os quesitos. É que, considerando o teor das decisões trasladadas, verifica-se que as informações pretendidas por meio dos quesitos n. 8 e 13 já foram ali consignadas. Quanto à informação pretendida pelo quesito n. 6 (se houve comunicação da Receita Federal à em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0405988-44.1997.403.6103 (97.0405988-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA E SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X CISNE REAL PARK SC LTDA(SP310704 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA E SP317065 - CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA) X ELOY DA CRUZ SANTOS X ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS(SP053119 - JOAO OLIVEIRA DA SILVA E SP317065 - CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA) Fl. 428. Manifeste-se a executada. 0407056-29.1997.403.6103 (97.0407056-0) - FAZE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000490-98.2013.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X PAULO GARCIA ARANHA(SP080445 - MOACIR PASSADOR JUNIOR) Trata-se de pedido de reconsideração de indeferimento de pedido de liberação de bloqueio on line.Determinado o bloqueio a ordem foi cumprida, tendo sido positiva a diligência, resultando em constrição de R$ 47.535,15, consoante detalhamento de ordem judicial de bloqueio acostado à fl. 114.Em decisão de fl.113 este Juízo analisando p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA BEKES X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X ROBERTO AMATO X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X ELIANE SILVA AMATO X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X ROSSANA REBECCHI GODOY X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X TEREZA CRISTINA GODOY ZEIN X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X LUIZ DANIEL ZEIN X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X SANDRA MARIA GODOY RODRIGUES X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se e intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0013230-69.2013.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022861-28.1999.403.6100 (1999.61.00.022861-5) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1322 - GABRIELA ARNAULD SANTIAGO) X ACRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP225522 - SANDOVAL VIEIRA DA SILVA) Intime-se a parte apelada (embargada) para contrarrazões

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA BEKES X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X ROBERTO AMATO X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X ELIANE SILVA AMATO X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X ROSSANA REBECCHI GODOY X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X TEREZA CRISTINA GODOY ZEIN X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X LUIZ DANIEL ZEIN X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X SANDRA MARIA GODOY RODRIGUES X EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRAS X MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: AÇÃO MONITÓRIAProcesso n. 0001967-16.2008.403.6100Autora: CAIXA ECONÔMICA FEDERALRé: VILMA AVELINO DE CARVALHOSentença(tipo C)O objeto da ação é contrato de concessão de crédito.A petição inicial foi indeferida (fl. 43).Em Segunda Instância foi dado provimento ao recurso da autora, para prosseguimento do feito (fls. 104-106).A autora formulou pedido de desistência (fl. 117).DecisãoHOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigibilidade, contudo, deverá ficar suspensa em razão do deferimento de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, 3º do CPC. De outro lado, deixo de condenar a parte ré ao pagamento de custas, por isenção legal, mas a condeno ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do 3º do art. 85 do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor atualizado da causa, de modo a possibilitar sua eventual majoração, nos termos do 11 do mesmo dispositivo, e obse

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida a espécie de embargos à execução alegando preliminarmente o parcelamento dos débitos cobrados, alegando ainda excesso de execução em relação às CDAs objeto da execução fiscal em apenso nº. 005609611.2011.403.6182.Em manifestação às fls. 32-verso, a Fazenda Nacional requereu a extinção dos presentes embargos, informando, ainda, que houve a rescisão do parcelamento das CDAs nº. 80 1 07 007478-94, 80 1 09 020042-99 e 80 1 11 009221-97. É a síntese do necessário.Decido.P