Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3433 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DA RAIZEN ENERGIA S.A. E NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. decisão de origem. Custas a cargo da executada nos termos do artigo 789 - A da CLT. Processo Nº ROT-0011232-27.2020.5.15.0014 Relator ANA CLAUDIA TORRES V

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4127 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) JOAO BATISTA JOSE GOMES CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. DEBORA FERNANDA FARIA(OAB: 181547/SP) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Para os efeitos da Instrução Normativa 3/93, II, "c", do TST, fica mantido o valor da ADVOGADO condenaç�

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5773 HELIO GRASSELLI Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Dispositivo Ante o exposto decido, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO POR JAIR HONÓRIO E O PROVER, para determinar que o juízo de origem, reitere as diligências requeridas pelo autor. Custas a cargo dos executados na forma da Lei. Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 3242 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Recurso da parte Votos Revisores Item de recurso CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido CONHECER o recurso de FABIO SOARES DA SILVA e NÃO O PROVER. Mantém-se, integralmente, a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Processo Nº RORSum-0

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 6242 CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. Dispositivo LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Diante do exposto decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela embargante/reclamante, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010435-41.2021.5.15.0006 Relator LUCIANA MARES NASR RECORRENTE ANDRESSA PALAZZI ARGIONA ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILE

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 5002 Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso ordinário interposto por CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e, no mérito, NÃO O PROVER; tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 5366 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHE

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 4411 Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 13 de dezembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE IBITINGA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº RemNecRO-0011618-76.2020.5.15.0137 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECO

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1611 agravada. JOÃO BATISTA DA SILVA Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO para, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação, com custas processuais, ao final, pelos executados, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e se

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 2937 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora ca a Dispositivo CAMPINAS/SP, 09 de novembro de 2022. DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do agravo de petição interposto por COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e O LEANDRO MOURA LIMA PROVER, para afastar a determinação de pagamento pela Diretor de Secretaria executada do valor r