Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1222 Assinatura ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora CAMPINAS/SP, 27 de setembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por CLARO S.A. (reclamada) e não o prover, nos termos da fundamentação. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0012073-26.2017.5.15.0079 Relator ADRIENE SIDNEI

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5860 RENATO HENRY SANT´ANNA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2022. Sentença procedente (ID ae9633b). O Reclamado insurge-se quanto às seguintes matérias: a) LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Competência da Justiça do Trabalho; b) Base de cálculo da sexta parte. Contrarrazoado (ID 5685582). Processo Nº ROT-0010629-02.20

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 5670 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHECER do agravo de petição interposto por STILUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP e NÃO O PROVER, conforme fundamentação. Custas na forma da lei. Processo Nº ROT-0011143-93.2020.5.15.004

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1870 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso ordinário interposto por EMPRESA MUNICIPAL D

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 inequívoca, as razões do seu convencimento. 6403 Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04 de outubro de 2022, nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juí

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 6678 DE ARAUJO E MORAES Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do T

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 2134 SAMPAIO MENDES. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator CAMPINAS/SP, 11 de agosto de

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8435 termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no DEJT de 26 de abril de 2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Juíza do Trabalho MÁRCIA

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8540 Des. Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer do recurso de ROSANA DE OLIVEIRA PINTO e não o prover, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, na forma da fundamentação. Processo Nº RORSum-0010183-12.2021.5.15.0144 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORREN

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7202 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Dispositivo Ante o exposto, resolvo CONHECER o recurso or