Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 5791 CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS Diretor de Secretaria ORDINÁRIOS E, NO MÉRITO, NÃO PROVER O APELO DA RECLAMADA E PROVER EM PARTE O DO RECLAMANTE, para condenar a Reclamada na devolução dos valores indevidamente descontados dos salários do Autor a título de contribuição assistencial e confed

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10518 fundamentos. PREQUESTIONAMENTO Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. RENATO HENRY SANT´ANNA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 06 de setembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO, AFASTAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10635 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO RENATO HENRY SANT´ANNA ORDINÁRIO, E, NO MÉRITO, O PROVER, para afastar o Desembargador Relator arquivamento, designando-se nova audiência, para a qual parte autora deve ser intimada pessoalmente, como definir o Juízo de primeiro grau, prosseguindo-se o feito como de direito,nos termos da fundamentação. Votos Rev

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu ADVOGADO o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RENATO ADVOGADO HENRY SANT'ANNA, regimentalmente. RECORRIDO Tomaram parte no julgamento: ADVOGADO Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY ADVOGADO SANT'ANNA 10655 DIEG

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2864 Votação unânime. Recurso da parte MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Item de recurso Votos Revisores CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido CONHECER do recurso deCLAUDEMIR VALERIO DA SILVA e NÃO O PROVER. Mantida, integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. P

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2802 Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do JUSTIÇA DO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. REC

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALLEGRETTI COOPER. 1797 PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento: JUSTIÇA DO Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 6148 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator CAMPINAS/SP, 21 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo conhecer do recurso interposto porIVAN LUIZ RUSCILLO PAULUK e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 6954 . Sessão Ordinária Híbrida realizada em 18 de outubro de 2022, nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do T

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 93.2013.5.03.0028 - Relator: Min. Maurício Godinho Delgado, em 5683 Votação unânime. 22/11/2017). MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Votos Revisores CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER do agravo de petição da exequente, DÉBORA BECCA, e O PROVER EM PARTE, para determinar a