Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 descritas no art. 103-A da Carta Magna. 4764 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Luciana Mares Nasr Juíza Relatora Votos Revisores CAMPINAS/SP, 20 de setembro de 2022. Dispositivo LEANDRO MOURA LIMA Diretor

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. 4536 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o JUÍZA SENTENCIANTE: ELIANA DOS SANTOS ALVES processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. NOGUEIRA Votação unânime. GABRHS/ab

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do PROCESSO Nº 0010323-04.2020.5.15.0040 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECORRENTE: DAVID XIMENES GOMES DE A

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 4720 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, PROVÊ-LO para afastar a dobra das CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2022. férias a que o Reclamado foi condenado, nos termos da fundamentação. LEANDRO MOURA LIMA Custas em reversão pela Autora, das quais é isenta. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010352-36.2021.5.15.0067 Relator HELI

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 3382 CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011702-15.2021.5.15.0017 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAU

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 4345 Desembargador do trabalho Relator CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso ordinário interposto por AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S/A, e, no mérito, NÃO O PROVER; tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado pela decisão recor

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 4884 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso de RENATO BEZERRA DOS SANTOS (reclamante) e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação, ressaltando que inexiste ofensa direta à Constituição Federal ou às Súmul

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 6206 CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. Pelo exposto, decido: conhecer dos embargos de declaração da LEANDRO MOURA LIMA reclamada HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.Ae os Diretor de Secretaria acolher para, empregando-lhes efeito modificativo, acrescentar a fundamentação supra e retificar o dispositivo do v. acórdão de ID. Dce9962, conforme fundamentação. Proce

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 6221 LUCIANA MARES NASR JUÍZA RELATORA Relatório Votos Revisores As partes opõem embargos declaratórios alegando a existência de contradição/ erro material no julgado. Foi dado vista dos embargos. CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. É o relatório. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Fundamentação Processo Nº AP-0173400-71.2006.5.15.0044 Relator LUCIAN

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Dispositivo Ante o exposto decido: NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 25 de novembro de 2022, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 787 Processo Nº ROT-0010970-95.2020.5.15.0105 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ADORO SA ADVOGADO REALSI ROBERTO CITADELLA(OAB: 47925/SP) ADVOGADO CAROLINE GASPAR THOM