Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2138 provimento ao recurso interposto, para desclassificar a infração imputada ao acusado para a figura do artigo 12 do Estatuto de Desarmamento (fls. 303/306). Além disso, foi determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para que o Ministério Público oferecesse suspensão condicional do processo ao sentenciado. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1260 Nº 2176394-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Daniel Ginevro Serra - Impetrante: Luiz Gustavo de Alencar Araujo - Paciente: Cristiano Correia de Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1575 Nº 2060519-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Elias Augusto de Oliveira Eugênio - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 2060519-09.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1277 Bocchini - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Tabapuã - Paciente: Renata de Souza Moreira da Paz - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 927 (OAB 199366/SP) Processo 0025799-46.2009.8.26.0320 (320.01.2009.025799) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Leite de Oliveira - Pedro Leite de Oliveira Filho e outro - Pedro Leite de Oliveira e outro - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Valeria Carvalho Ono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1932 Graciano Freitas (OAB: 435017/SP) - Izamara Alves Batista (OAB: 395732/SP) - 10º Andar Nº 2039933-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: VAGNER JARDIM SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lado esquerdo, nº 451, Bairro Juquehy, Município de São Sebastião, condenando o réu a promover a demolição da construção irregular ali existente - tão somente dentro dos limites da área no aedificandi - no prazo de 60 (sessenta dias), removendo todos os detritos do local, às suas custas. Em caso de não cumprimento da demolição e remoção dos detritos pelo réu, fica AUTORIZADO o autor DNIT a proceder aos atos necessários para a demolição e remoção dos detritos, com subsequen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS FURQUIM E SP198437 - FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA E SP326669 MARCELO CYPRIANO E SP125337 - JOSE PEDRO SAID JUNIOR E SP331009 - GABRIEL MARTINS FURQUIM E SP283749 - GUILHERME SPADA DE SOUZA E SP218502 - VALTER ALVES BRIOTTO E SP262386 - HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR E SP241666 - ADILSON DAURI LOPES E SP275226 RODRIGO CORDEIRO E SP325000 - VALMIR VANDO VENANCIO E SP094357 - ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO E SP273063 - ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO E SP139374 - ESTEVAO HENRIQUE PEREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS FURQUIM E SP198437 - FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA E SP326669 MARCELO CYPRIANO E SP125337 - JOSE PEDRO SAID JUNIOR E SP331009 - GABRIEL MARTINS FURQUIM E SP283749 - GUILHERME SPADA DE SOUZA E SP218502 - VALTER ALVES BRIOTTO E SP262386 - HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR E SP241666 - ADILSON DAURI LOPES E SP275226 RODRIGO CORDEIRO E SP325000 - VALMIR VANDO VENANCIO E SP094357 - ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO E SP273063 - ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO E SP139374 - ESTEVAO HENRIQUE PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1595 que o paciente possa recorrer em liberdade, com expedição de alvará de soltura. No mérito, aguarda a confirmação de liminar eventualmente deferida. É o relato do essencial. Nota-se, do respectivo tópico da r. sentença ora impugnada, que foi denegado o recurso em liberdade nos seguintes termos “As circunstâncias judici