Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1368 Processo 0067705-74.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ALEX JUNIO SILVA DOS SANTOS - Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho datado de 14/11/2014, no qual consta: “A defesa prévia já foi apresentada pelo ilustre advogado constituído quando, inclusive, arrolou testemunhas (fls. 57/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1036 DESPACHO Nº 0072548-53.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jance de Figueiredo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 881 250,00. Porte de remessa e retorno por volume: R$ 20,96. - ADV JOSE RAIMUNDO LOPES VIEIRA OAB/SP 150903 583.00.2004.006328-6/000001-000 - nº ordem 101/2004 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - PALÁCIO DAS PLUMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X NELCI TEODORO - Sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2196 Processo 0010858-49.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jorge Abimael Baldega da Costa - Manifeste-se a Defesa. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP) Processo 0010956-63.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEFFERSON DO NASCIMENTO SODO - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 211 210396/SP), FRANCISCO BERARDO (OAB 358027/SP), VERÔNICA CARVALHO RAHAL BROWN (OAB 316334/SP), ANA CAROLINA COELHO MIRANDA (OAB 310813/SP), BRUNO TADASI HATANO (OAB 287807/SP), RODRIGO CELLI ESTRACINE (OAB 230957/SP), FABIO RICARDO BARDUZZI (OAB 187760/SP), FABIANA SCHEFER SABATINI (OAB 182407/SP), CAMILLA SOA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devolvidos a Rainério, a despeito das sucessivas tentativas de resgate do investimento.Afirma, por fim, que, em razão do contexto fático narrado, LEANDRO foi condenado pela apropriação dos valores como incurso nas penas do artigo 168, 1º, III, do Código Penal, nos autos da ação n.º 0107847-57.2013.8.26.0050, pela 30ª Vara Criminal Estadual.Considerando que esta ação apura a prática de crime de menor potencial ofensivo, foi determinada a aplicação do rito previsto na Lei n.º 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 191 o pedido formulado por DONIZETE VICENTE DO NASCIMENTO para condenar o BANCO BRADESCO S/A apagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente o qual deverá sofrer a incidência de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir desta data. Arcará a cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 207 da condenação. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de (15) quinze dias, para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do Novo Código de Processo Civil. Esclareça a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1198 Processo 0001397-12.2007.8.26.0338 (338.01.2007.001397) - Execução de Título Extrajudicial - S.G.E. - P.A.F. - Proc. Nº 371/07 1. Fls. 225: À Curadora nomeada em razão do convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários má

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005 : APELAÇÃO CRIMINAL 0002805-60.2015.4.03.6181 RECTE : DERVAL DE ARAUJO LIMA ADV : SP311938B-PAULA GECISLANY VIEIRA DA SILVA GOMES RECDO : PAOLA MENDES PAPARONI ADV : SP194742-GIOVANNA CARDOSO GAZOLA RELATORA : JUÍZA FEDERAL FLAVIA DE TOLEDO CERA PARECER DO MPF (Procurador da República Dr. Hermes Dozineti Marinelli): Ratifica o parecer constante dos autos SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, em conheceu e deu provimen