Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 265 em 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Aparecida, 10 de janeiro de 2018. - ADV: JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA ELIZA CUNHA MAIA PASIN (OAB 308894/SP) Processo 10009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 212 a ser retirada pelo requerente para fins de distribuição por peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2290/2016 DE 05/12/2016 - ADV: ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 224405/SP) Processo 1001147-67.2017.8.26.0028 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eunice Marzano Benedetti - Santuario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2667 Processo 0008858-93.2010.8.26.0220 (220.10.008858-7) - Inventário - Sucessões - Cassio Adriano do Sacramento - Aurelio Moyses do Sacramento - Aguarda o recolhimento das custas no valor de R$100,70, bem como das guias de recolhimento para expedição de formal de partilha no código 130-9, R$37,70, das có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2801 19 de dezembro 2007 e para determinar à Nextel que se abstivesse de fazer quaisquer cobranças relativas à linha, sob pena de multa de salário mínimo por cobrança a partir da intimação da sentença; condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.000,00, a título de indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2469 interfere inclusive no valor de revenda. Nesse sentido o pedido de indenização por danos morais procede. A conduta da requerida, portanto, é hábil a ensejar a responsabilidade civil, no âmbito consumerista, já que é pouco crível que a concessionária não tivesse condição de providenciar o veículo ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 2495 para todos os efeitos legais (art. 5º e seu § 2º); B) não sendo o réu encontrado ou, criando embaraços para o recebimento da citação, repita-se a diligência por intermédio do oficial de justiça, servindo de mandado a terceira via da petição (§ 3º do art. 5º); C) não sendo possível a citação pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2741 CC/16 - art. 574 do CC/02; (ii) fixar a sanção patrimonial decorrente da retenção do bem locado. Na hipótese em que o próprio locatário notifica o locador de que não será renovado o contrato, a primeira função já se encontra preenchida: não é necessário ao locador repetir sua intenção de não prorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 685 provisórios o valor estimado de R$ 3.000,00 mensais, tendo sido arbitrado a fls. 38 o valor correspondente a seis salários mínimos. O requerido ofertou contestação a fls. 48/51, noticiando a interposição de Agravo de instrumento (fls.55/66), e em sede recursal houve a redução dos alimentos provisionais para 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 2435 prejuízo com a manutenção do serviço à disposição do consumidor. Já o dano moral é evidente, pois decorre não apenas da sensação de impotência sentida pelo consumidor, mas pelo imenso desrespeito da requerida, que levada a Juízo e condenada a restituir valores cobrados pela linha, manteve as cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 2348 dívida ou inadimplemento, a cláusula décima sexta previu a incidência da comissão de permanência à taxa vigente no mercado financeiro no período de inadimplência mais juros moratórios de 12% ao ano e multa de 2% (fls. 98). A cláusula é clara, isto é, não podia ser interpretada de outra forma, preval