Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 2115 oferecido ao menos quinze dias antes da audiência.(art. 407 do Cód. de Proc. Civil). Int. - ADV: MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP), DURVAL MARTINS SODRE (OAB 128209/SP) Processo 220.08.010479-5 - Guarda de Menor - C. J. R. R. e outro - B. C. R. da S. e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 2243 termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP), MARIA IZABEL CASSINHA (OAB 65100/SP) Processo 220.07.011499-8 - Despejo por Falta de Pagamento - JUAREZ BARROSO VERAS - ANDREA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA e outro - VISTOS.JUARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 2161 Anjos - Vistos. Vistos. B.V. FINANCEIRA S.A., qualificado na inicial, ajuizou pedido de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia, processo número 220.08.0143073, contra WALACE DOUGLAS RAMOS DOS ANJOS, igualmente qualificado naquela peça, com fundamento no art. 66 da Lei n. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4112 in judicando, sujeito ao normal sistema recursal, este farto no Brasil, à perda de uma vida de trabalhos e bons serviços, com atingimento até mesmo de sua família que muito abdica em razão de sua exclusividade e etc. (seria a norma penal passando da pessoa do agente). Sem falar que o erro é da essênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3200 parte, do mesmo Dispositivo, considerar crime comparado a hediondo o tráfico de entorpecentes, estabelece que a pena deve ser cumprida em regime inicialmente FECHADO, de acordo com Lei n. 11.464, de 28 de março de 2007, então, os cumprimentos das penas se darão dessa forma, obviamente ressalvada a competê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3781 Alberto do Espírito Santo Vaz - Vistos. Processo em ordem. Para julgamento do Réu pelo E. Tribunal do Júri da Comarca deste processo e do de n. 0000725-18.2017 designo o dia 06-07-2023, às 13 horas. Defiro o(s) pedido(s) de oitivas de testemunhas em plenário. Providencie-se folhas de antecedentes e certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1058 extensão pretendidanãopodese darde forma imediata,em sede de tutela provisória de urgência,ante a vedação prevista no artigo 7º, § 2º, da Lei Federal nº 12.016/09 c. c.oartigo 1.059 do Código de Processo Civil, a saber: § 2º.Não será concedida medida liminar que tenha por objetoa compensação de créditos tributári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1334 Z. Oficial do RGI da Comarca mostrou-se, igualmente, de difícil operacionalização, a inviabilizar sua adoção de modo genérico, inclusive sob pena de prejudicar eventual direito de preferência decorrente de prenotação, no caso de procedência final do pedido. Sopesadas tais circunstâncias, é o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1399 varejo, supostamente exercida por uma das sociedades, diretamente afetada pelas medidas sanitárias adotadas pelo governo estadual, não se revela suficientemente apta a justificar a drástica suspensão de pagamentos, em sua integralidade. Isto por que, segundo os anúncios divulgados, destinados a interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3192 com residência fixa.Importante dizer que os depoimentos dos policiais foram colhidos com presunção de veracidade, posto que estão à serviço da lei, cabendo a quem alegar, comprovar eventual irregularidade ou arbitrariedade, algo sequer alegado, mas sendo imprescindível, por ora, aguardar suas oitivas em