Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1875 10 AL) - Processo 0002509-16.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Tainara Osvalda Roque dos Santos - REPTANTE: Maria José Roque dos Santos - DECISÃOTratando-se de pleito relativo a indenização oriunda de seguro DPVAT, mostrase imprescindível, nos casos de invalidez permanente parcial, o laudo peri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1708 49 comprovante de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial, conforme dispõe os artigos 320 e 321 do NCPC.3. Intimações e demais providências cabíveis.Maceió(AL), 22 de agosto de 2016.Luana Cavalcante de FreitasJuiz(a) de Direito ADV: TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA (OAB 11485A/AL), PAULA OHANA DE ALMEIDA LIMA (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 97 ADV: DIOGO CERQUEIRA PONTES (OAB 8148/AL), ADV: SAMYRA DE LIMA PACÍFICO (OAB 9883/AL) - Processo 071092405.2017.8.02.0001 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Jose Antonio dos Santos - Carlos Basilio dos Santos e outros - DEFIRO os pedidos de fls. 94, itens a) e b), e 131/132. Assim, DETERMINO a expedição de ofício à(ao),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 77 honorários para tal fim e se manifestando sobre os valores restantes. Expedientes necessários. Maceió(AL), 28 de setembro de 2022. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ADV: WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 71 34.2020.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AUTOR: Ricardo Augusto Silva Filho - Ana Maria Ferreira da Hora - RÉU: Bradesco Saúde - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações do executado às fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 380 será disponibilizado através de certidão nos autos. Atente a parte demandada que, considerando que a audiência virtual ocorrerá na condição de conciliação e, ato contínuo, instrução, deverá apresentar nos autos as mídias concernentes a sua defesa e provas até o início da sessão, em consonância com o disposto no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 384 No mesmo prazo, deverá declinar sua qualificação completa, especificando a profissão. Ressalte-se que, no prazo assinalado, a parte autora poderá adiantar o pagamento das custas processuais, para permitir a rápida tramitação do processo, caso entenda, depois desse despacho, pela insubsistência do requerimento de gr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 129 Sendo a competência deste Juízo territorial/funcional, esta se estabelece, via de regra, pelo domicílio do alimentando. Conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a regra deve ser aplicada às ações de exoneração, revisão ou execução de alimentos, mesmo quando a ação de alimentos tenha tram

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 376 Processo Civil e INVERTO o ônus da prova nos termos descritos, determinando: a) A intimação do demandado para que SUSPENDA a incidência de descontos correspondentes às parcelas do empréstimo consignado referente ao contrato discutido nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 114 solucionar questões internas e pugna pela concessão de tutela de urgência, a fim de determinar que o DETRAN autorize a realização dos procedimentos necessários à renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação. No mérito, a confirmação da tutela antecipada, concedendo a segurança. A liminar foi indeferida (fl. 1