Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1392 manifestada pelo louvado, a qual é aqui acolhida, hei por bem determinar à z serventia a exclusão do nome de tal perito da lista da Vara, haja vista a necessidade de se manter como auxiliares do juízo apenas aqueles que efetivamente estejam dispostos a contribuir. Em seu lugar, nomeio MOISÉS PAOLAZZI, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1159 realizar e juntar cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0002223-71.2020.8.26.0309 (processo principal 1010247-42.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Silvana do Carmo Scarpari Ormeneze - Ronaldo Douglas Barros More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1196 tanto que trouxe aos autos a outra manifestação de fls. 16/18. Se ciente estava, caso quisesse, poderia sobre ela se manifestar. Quanto ao mais, anoto que a parte executada foi intimada ao pagamento da quantia de R$ 3.746,32 (fls. 9/10). Limitou-se a depositar o valor de R$ 366,06, mas, em relação ao sald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1422 pois não há dispositivo na Lei 9.099/95 que assim disponha (diferentemente do que ocorre quanto ao Código Penal e Código de Processo Penal, nos termos do artigo 92) e porque a lei em questão trata de forma exauriente a questão. De tal modo, com base nas razões ora expostas, ciência às partes de que na h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 947 de Advogado, promovido pelo DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, seja publicada lista especial dos candidatos com deficiência, sem considerar a concorrência direta com candidatos da lista geral, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação acima, republicando-se os editais de convocação da prova prático-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 809 responsabilidade essa de ordem processual e objetiva, mero consectário do pedido de desistência. Assim, condeno a autora ao pagamento das custas e da honorária do patrono do réu, que fixo em R$ 500,00, observada a gratuidade. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1205 do segundo parágrafo do despacho de fl. 544, as partes foram instadas a especificarem as provas que pretendessem produzir. Ao se manifestar às fls. 553/559, a parte autora sustentou que as provas já se encontram carreadas aos autos, tendo, contudo, feito referência à sentença oriunda do feito nº 344.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 795 vedação de cumulação do auxilio acidente com qualquer outra aposentadoria porventura já concedida. Nomeado o perito, e realizada a pericia médica, o laudo pericial foi juntados as fls. 82/92, o qual diz que as sequelas existentes não incapacitam o autor. O autor manifestou-se às fls. 101/103, requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1766 artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprimento. Ressalte-se, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1034 decisão contrária a súmula ou a jurisprudência dominante desta Corte (artigo 323, § 1º, do RISTF ). 2. A controvérsia objeto destes autos possibilidade, ou não, de o Poder Judiciário determinar ao Poder Executivo a adoção de providências administrativas visando a melhoria da qualidade da prestaçã