Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

legais. custas processuais - Página 8

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 24/07/2025

Página 8 de 1001

Processos encontrados


TJGO 02/02/2016 - Pág. 2445 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : EMO REQUERIDO : FPSC HERDEIRO : FMPS TMPS APS LPS MPS SSOS JSOS ADV REQTE : 31110 DF - ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA P ARTE AUTORA E, VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEIT O, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS T

TRT21 24/09/2018 - Pág. 1442 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1442 forma de viabilizar a contratação, o que afasta a natureza de salário "in natura" desta verba. Neste ponto não merece provimento o recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida. Nego provimento. A hipótese é de parcial provimento ao recurso, para se reconhecer a natureza salarial da parcela paga a título de "Direito de Imagem" e determinar sua integraç

TRT5 23/04/2020 - Pág. 307 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 307 SALVADOR/BA, 22 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO LAISA BARRETO MOUTINHO Assessor Fica V.Sª notificada para se manifestar acerca da promoção id:bbd1792 . Prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 22 de abril de 2020. LAISA BARRETO MOUTINHO Assessor Processo Nº ATSum-0000546-95.2019.5.05.0011 RECLAMANTE IRAILDES DA COSTA SANTANA ADVOGADO LUCY MARIA DE S

TRT24 27/01/2020 - Pág. 1888 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO OLIVEIRA em face de MUNICÍPIO DE JARDIM, decido julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, ADVOGADO absolvendo-se o reclamado. RÉU ADVOGADO ADVOGADO Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. 1888 Arthur Andrade Francisco(OAB: 16303/MS) RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO(OAB: 15878/MS) MUNICIPIO DE JARDIM ROBERTA ROCHA(OAB: 10067/

TJSP 01/04/2014 - Pág. 165 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1623 165 Classe: Assunto: Execução Fiscal Requerente: Municipio de Tabapua Requerido: Cicero Francisco Macedo Moveis Me EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001875-13.2012.8.26.0607 - Execução Fiscal O(A) Doutor(a) Gabrielle Gasparelli Cavalcante, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Tabapuã, da Coma

TRT5 06/10/2015 - Pág. 708 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Advogado(a) BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Diante da oposição de Embargos de Declaração pelo 1º Reclamado (fls.729/744), deixo de apreciar, por ora, o Recurso Ordinário interposto pelo 3ª Reclamado (fls.746/759). 2. Tendo em vista o pretenso efeito modificativo, notifiquem-se Reclamante e 1 e 2º Reclamados para, querendo, manifes

TRT5 04/04/2016 - Pág. 962 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Jenefer Laporti Palmeira(OAB: 8670ES) RAFAELLA NASCIMENTO SOARES(OAB: 36047BA) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Homologo o acordo de fls. 464/464v para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais, contribui

TRT10 18/09/2017 - Pág. 950 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 950 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA CORREIA LIMA 21/10/2011, bem como, julgar IMPROCEDENTE a reclamatória movida por EMANUELA PERES DE FARIAS contra VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão para todos os efeitos legais. Custas processuais pela autora no valor de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, dispensada

TRT5 08/03/2019 - Pág. 327 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LENON SILVA RIBEIRO(OAB: 38654/BA) 327 ADVOGADO MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO(OAB: 35127/BA) B.C.M. COMERCIAL ELETRICA E INDUSTRIAL LTDA JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO DE MORAES(OAB: 15420/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - JASON SANTA ROSA ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: comprovarem o recolhimento dos

TRT2 08/03/2019 - Pág. 7279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7279 Intimado(s)/Citado(s): - DP TREINAMENTO SANTA ISABEL LTDA - ME - PATRICIA FERNANDES CARACA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Fundamentação Trabalho de Arujá/SP,à vista... . À consideração de V. Exa. CONCLUSÃO ARUJA,

«
  • 1
  • 2
  • …678910…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo