10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : EMO REQUERIDO : FPSC HERDEIRO : FMPS TMPS APS LPS MPS SSOS JSOS ADV REQTE : 31110 DF - ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA P ARTE AUTORA E, VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEIT O, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS T
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1442 forma de viabilizar a contratação, o que afasta a natureza de salário "in natura" desta verba. Neste ponto não merece provimento o recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida. Nego provimento. A hipótese é de parcial provimento ao recurso, para se reconhecer a natureza salarial da parcela paga a título de "Direito de Imagem" e determinar sua integraç
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 307 SALVADOR/BA, 22 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO LAISA BARRETO MOUTINHO Assessor Fica V.Sª notificada para se manifestar acerca da promoção id:bbd1792 . Prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 22 de abril de 2020. LAISA BARRETO MOUTINHO Assessor Processo Nº ATSum-0000546-95.2019.5.05.0011 RECLAMANTE IRAILDES DA COSTA SANTANA ADVOGADO LUCY MARIA DE S
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO OLIVEIRA em face de MUNICÍPIO DE JARDIM, decido julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, ADVOGADO absolvendo-se o reclamado. RÉU ADVOGADO ADVOGADO Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. 1888 Arthur Andrade Francisco(OAB: 16303/MS) RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO(OAB: 15878/MS) MUNICIPIO DE JARDIM ROBERTA ROCHA(OAB: 10067/
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1623 165 Classe: Assunto: Execução Fiscal Requerente: Municipio de Tabapua Requerido: Cicero Francisco Macedo Moveis Me EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001875-13.2012.8.26.0607 - Execução Fiscal O(A) Doutor(a) Gabrielle Gasparelli Cavalcante, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Tabapuã, da Coma
1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Advogado(a) BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Diante da oposição de Embargos de Declaração pelo 1º Reclamado (fls.729/744), deixo de apreciar, por ora, o Recurso Ordinário interposto pelo 3ª Reclamado (fls.746/759). 2. Tendo em vista o pretenso efeito modificativo, notifiquem-se Reclamante e 1 e 2º Reclamados para, querendo, manifes
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Jenefer Laporti Palmeira(OAB: 8670ES) RAFAELLA NASCIMENTO SOARES(OAB: 36047BA) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Homologo o acordo de fls. 464/464v para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais, contribui
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 950 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA CORREIA LIMA 21/10/2011, bem como, julgar IMPROCEDENTE a reclamatória movida por EMANUELA PERES DE FARIAS contra VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão para todos os efeitos legais. Custas processuais pela autora no valor de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, dispensada
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LENON SILVA RIBEIRO(OAB: 38654/BA) 327 ADVOGADO MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO(OAB: 35127/BA) B.C.M. COMERCIAL ELETRICA E INDUSTRIAL LTDA JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO DE MORAES(OAB: 15420/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - JASON SANTA ROSA ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: comprovarem o recolhimento dos
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7279 Intimado(s)/Citado(s): - DP TREINAMENTO SANTA ISABEL LTDA - ME - PATRICIA FERNANDES CARACA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Fundamentação Trabalho de Arujá/SP,à vista... . À consideração de V. Exa. CONCLUSÃO ARUJA,