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legais. custas processuais - Página 7

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10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TRT5 21/09/2020 - Pág. 2262 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2262 1. Homologo o acordo de ID 3c4b5a7 para que surtam seus efeitos considerar adimplida a respectiva parcela. CIÊNCIA AO legais. Custas processuais pelo DEMANDADO. Deverá o RECLAMADO QUE O INADIMPLEMENTO IMPORTARÁ EM DEMANDANTE noticiar o descumprimento das parcelas no prazo EXECUÇÃO IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO. de até 30 (trinta) após o venciment

TRT5 06/10/2021 - Pág. 2939 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2939 seus efeitos legais. Custas processuais e encargos incidentes pela até 30 (trinta) após o vencimento, sob pena de se considerar DEMANDADA ESAC EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA. Deverá o adimplida. CIÊNCIA AO RECLAMADO QUE O INADIMPLEMENTO DEMANDANTE noticiar o descumprimento das parcelas no prazo IMPORTARÁ EM EXECUÇÃO IMEDIATA, de até 30 (trinta) após o vencimen

TRF4 06/06/2012 - Pág. 852 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Paraná, aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e doze. Eu, ____Ana Paula da Costa Mendes, o digitei e conferi." EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006727-86.2011.404.7005/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : GERALDO JOSE DE OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 30(TRINTA) DIAS FINALIDADE: Citação da executada ROSELI JESUS DE SOUZA (CPF 048.093.449-59), o(s) qual(is) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de

TRT5 26/01/2021 - Pág. 1760 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1760 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce0a74d de até 30 (trinta) após o vencimento de cada uma, sob pena de se proferida nos autos. considerar adimplida a respectiva parcela. CIÊNCIA AO 1. Homologo o acordo de ID 98b6d18 para que surtam seus efeitos RECLAMADO QUE O INADIMPLEMENTO IMPORTARÁ EM legais. Custas processuais pelo DEMANDADO. Deverá

TRT5 22/09/2020 - Pág. 2236 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2236 1. Homologo o acordo de ID 361310c para que surtam seus efeitos RECLAMADO QUE O INADIMPLEMENTO IMPORTARÁ EM legais. Custas processuais pelo DEMANDADO. Deverá o EXECUÇÃO IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO. DEMANDANTE noticiar o descumprimento das parcelas no prazo 2. Ex vi do disposto no art. 43, §5º, da Lei nº. 8.212/91, e a teor do de até 30 (trinta)

TRT1 02/12/2021 - Pág. 4667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 4667 - SERGIO LUIS TEIXEIRA DECISÃO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bb2146 Uma vez que revestido das formalidades legais, e inexistindo na conciliação qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o negócio proferida nos autos. DECISÃO jurídico de id -20df8d9, para que surta os seus efeitos legais. Custas processuais no impo

TRT15 11/11/2015 - Pág. 2263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 2263 Intimado(s)/Citado(s): - CASA DA CRIANCA DE JALES - LARISSA DE OLIVEIRA TALARICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010157-22.2015.5.15.0080 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUANA FAZAM FRANCISCO RÉU: CASA DA CRIANCA DE JALES e outros SENTENÇA Processo: 0010156-37.2015.5.15.0080 AUTOR: LARISSA DE OLIVEI

TRT23 23/04/2018 - Pág. 1126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1126 Em razão do exposto, decide a MMª JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por BRF S.A. em face de PODER JUDICIÁRIO VAGNER VINICIUS DOS REIS FIGUEREDO no inquérito para JUSTIÇA DO TRABALHO apuração de falta grave nº 0001812-11.2017.5.23.0101, tudo nos termos da fundamentação precedente que integra es

TRT2 30/09/2020 - Pág. 4695 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 4695 Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA CAMILO SARAIVA GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfe764f proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfe764f proferida nos autos. Vistos etc. HOMOLOGO o acordo noticiado (id. 49ª4cc1), para que surta seus efeit

TRT5 11/02/2020 - Pág. 306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 CAROLINE GUIMARAES CIDADE Servidor Processo Nº HTE-0000045-10.2020.5.05.0011 REQUERENTES NIVALDINO MENESES DE FREITAS FABRICIO SOUZA ADVOGADO(OAB: 60350/BA) SANTOS REQUERENTES PITANGA SEGURANCA LTDA MARCELO RANGEL ADVOGADO(OAB: 28187/BA) LEITE 306 CAMILA PALMEIRA DA SILVA RECLAMADO FILIPE ROCHA DE MOURA ADVOGADO(OAB: 37933/BA) DAVINO OVIDIO DE MIRANDA NETO - ME ADVOGADO(O

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