10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Contribuições sociais devidas na forma das súmulas 368 e 454 do C. TST. 6247 Intimado(s)/Citado(s): - ALMEIDA ARAUJO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - ISAIAS SEVERINO DA SILVA DISPOSITIVO. Do exposto, em face do direito e do quanto mais consta dos autos, rejeito as preliminares arguidas, à exceção da preliminar de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO prescrição qui
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7020 - TELEFONICA BRASIL S.A. DISPOSITIVO. Do exposto, em face do direito e do quanto mais consta dos autos, julgo PROCEDENTESos pedidos formulados(CPC, art. 487, I), para PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: TRABALHO a) Verbas rescisórias: salário atrasado de dezembro de 2018 (abatida a importância de R$ 1.157,00,
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 4876 atualizadas, deduzido o valor relativo à parcela previdenciária (cota calculadas sobre R$ 25.000,00 (valor que arbitro à condenação). do empregado). Os juros de mora decorrentes de decisão judicial Publique-se. Registre-se. Intime-se. não são tributáveis (artigo 46 e §§, da lei 8.541/92 c/c art. 404 e seu Nada mais. parágrafo único do CC/2002 c/c Orient
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE(OAB: 136707/RJ) ELIANA DUARTE PAMPLONA LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE(OAB: 136707/RJ) SUSCITADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3183 - RITA MARIA DE SOUSA E SILVA III. CONCLUSÃO Posto isso, julgo extintos com resolução do mérito os pedidos anteriores a 30.03.2012, com apoio no art. 487, inciso II, do CPC, e - DAYANA LINO DE
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 7949 Conheço dos embargos por tempestivos e revestidos das Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. formalidades legais. Custas processuais no importe de R$ 800,00, a cargo do Inexiste a contradição apontada pelo Embargante (autor). Todos os reclamante, incidente sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à aspectos que fundamentam a pretensão autoral, b
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 4340 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES Notificação do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Sentença Processo Nº ConPag-0101905-19.2016.5.01.0201 CONSIGNANTE RIO
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES(OAB: 77816/RJ) JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA NETTO(OAB: 85338/RJ) VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB: 124367/RJ) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB: 124367/RJ) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR(OAB: 11899/BA) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS PERITO 3542 ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI(OAB: 67684/RJ) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. - MAURICIO DOS SA
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 4414 TESTEMUNHA JOÃO BATISTA COSTA COUTINHO JUNIOR g- Dedução, conforme OJ 415, da C. SBDI-I/TST. h- Domingos e feriados laborados, com adicional para 100%. Os domingos e os feriados não se computam no limite de 44 horas semanais. Intimado(s)/Citado(s): - ALIANCA CENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - DIEGO DE SOUZA ROCHA 3- Quatro horas extras por dia de labor ao autor
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1561 de intervalo por 3 (três) vezes na semana, e nos outros 3 (três) dias, peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, com apenas 20 (vinte) minutos de intervalo, e 2 (dois) domingos ao pelos fundamentos da sentença). Destaca-se, ainda, que erros mês, das 08:40 as 15:00, com sem intervalo". Ressaltou que, materiais não exigem embargos declar