10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4241 ADVOGADO BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB: 117903/RJ) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER(OAB: 365324/SP) o presente negócio jurídico, para que surta os seus efeitos legais. Custas processuais no importe de R$240,00, calculadas sobre RECLAMADO ADVOGADO R$12.000,00, pro rata, dispensadas as partes do recolhimento na forma da Lei. Intimado(s)/Citado(s):
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4722 ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA(OAB: 85329/RJ) MARCIO JOSE LISBOA FORTES(OAB: 47450/RJ) todos os efeitos legais. Custas processuais pela executada acrescidas em R$ 44,26 (CLT, ADVOGADO art. 789-A, V). Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - JOAO CARLOS VALERIO FERREIRA ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU ADV REQTE : 23109 GO - AMANDA SIQUEIRA REIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTêNCIA DE PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS, E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 UIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 421253-46.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA EXECUTADO : ROBERTO CARLOS CARDOSO ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : 201404212536 - D E S P A C H O - CITE-SE A PARTE DEVEDORA, VIA AR , COMO REQUERIDO PELA FAZENDA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, P AGA
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RIVALDO QUEIROZ WILLIAM RIBEIRO SILVEIRA(OAB: 54307/PR) RIVALDO QUEIROZ WILLIAM RIBEIRO SILVEIRA(OAB: 54307/PR) JUNTA COMERCIAL DO PARANA RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 800 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6added4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito os
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 2234 fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos Processo Nº ATSum-0100362-94.2020.5.01.0021 RECLAMANTE CAREN HELENA ADAO ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB: 71097/RJ) ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB: 71688/RJ) RECLAMADO J BADIM S/A ADVOGADO FERNANDO MAGDENIER DAIXUM(OAB: 126337/RJ) os efeitos jurídicos e legais. Custas processuais cargo da reclam
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, uma vez 761 RÉU ADVOGADO JSB DISTRIBUIDORA LTDA CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) preenchidos os requisitos legais. Custas processuais de 2% sobre o valor arbitrado á causa, a cargo da reclamante, porém dispensadas, por ser beneficiária da justiça gratuita. Intimado(s)/Citado(s): - ATEVALDO FERREI
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 2973 Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA FERNANDES LOPES presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Custas processuais a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor INTIMAÇÃO dado a causa emR$18.423,46, no importe de R$368,47, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c2ee99 isenção. proferida nos autos, cujo dispositiv
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3706 liquidação,na forma da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. Custas processuais, no valor de R$ 44,26, com fulcro no art. 789-A, V, da CLT, pela ré. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes desta decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 331e64d proferida nos autos
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1295 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULO ROGERIO DOS SANTOS Posto isso, julgo IMPROCEDENTES as pretensões de FLÁVIO Juiz do Trabalho Titular GOMES DE SOUZA em face de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/Ae CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma Processo Nº ATOrd-0100913-74.2020.5.01.0021 RECLAMANTE FLAVIO GOMES DE SOUZA ADVOGADO FABIO RIBEIRO GALHARD