729 resultados encontrados para lei. int. manifeste - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 607 fls. 63; D.R.F., de fls. 66. - ADV LEONARDO BORGES DE ALMEIDA LOPES OAB/SP 268651 - ADV BLANCA PERES MENDES OAB/SP 278711 - ADV ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA OAB/SP 280103 554.01.2009.040229-5/000000-000 - nº ordem 1888/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X VAND
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2113 R 147 (TC) - ADV PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 151107 451.01.2009.005207-7/000000-000 - nº ordem 327/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MIRIAM SILVA DE SOUZA X CLAUDIMILSON APARECIDO SOUZA JUNIOR - R 147 (AR) FL 33: “Oficie-se à empregadora para desconto das pensões aliment
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1952 serem supridas, razão pela qual o declaro saneado. 4. Fixo como pontos controvertidos a incapacidade para o trabalho e o fato de ser ou não devido o benefício pleiteado. 5. Necessária a realização da perícia médica. Nomeio Perito o Dr. JOÃO CARLOS D’ELIA. Fixo seus honorários em R$ 200,00. Faculto
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1014 071.01.2010.015144-5/000000-000 - nº ordem 1379/2010 - Inventário - MARIA APARECIDA LOPES MARCELINO E OUTROS X CARMO MARCELINO FILHO - Vistos, etc., Providencie a inventariante a formalização do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. Int - ADV OTAVIO CARCAGNI FILHO OAB/SP 196089 071.01.1996.0019
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 819 processar e julgar pedido de modificação de guarda de menor. A fixação da competência, nas ações que versam sobre guarda de menor, deve atender de maneira ótima aos interesses deste” (STJ - CComp. nº 36.933 - SE - Rel. Minª. Nancy Andrighi - J. 26.02.2003 - DJ 19.05.2003). Não se aplica ao caso a re
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 803 ROBERTO DE SOUZA COIMBRA OAB/SP 81973 - ADV RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA OAB/SP 189668 072.01.2010.004369-0/000000-000 - nº ordem 842/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. M. M. B. X F. F. L. P. - Fls. 9 - Vistos. CITE-SE, para responder. Consigne-se no mandado que, não s
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1677 comprovando nos autos o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal) e do Contador do Juízo. - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868 451.01.2010.017948-1/000000-000 - nº ordem 1021/2010 - Exoneração de Alimentos - S. O. C. F. X V. C. F. - Fls. 110 - R 200 (TC) Mantenho a decisão de fls. 78.(publicad
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2648 de Alagoas é uma separação judicial e a Vara competente para este tipo de ação é a da residência da mulher (art. 100, I, CPC). Como a mulher reside em Sumaré, este é o foro competente para a ação. Expeça-se o necessário. Int. - ADV MARCIO LUIS GONÇALVES OAB/SP 217351 - ADV ANTONIO LUIZ GONZAGA FI
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1081 SP 195957 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 072.01.2010.002574-8/000000-000 - nº ordem 534/2010 - Ação Monitória - SITA & SITA EPP LTDA X JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre certidão de fls. 22 (decorreu o prazo sem que o requerido, procedesse o pagamento da q
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 985 Reconhecimento / Dissolução - Jaqueline Salvador Mendes dos Santos - Vistos. Para tentativa de penhora BACENJUD, junte a exequente a planilha do débito atualizado. Int. - ADV: FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP) Processo 0005681-14.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1007602-25.2017.8.26.0068) (processo prin