729 resultados encontrados para lei. int. manifeste - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2059 Carvalho Pion e outros - 1 ? CITE(M)-SE o (s) (a) (s) ré (us), como requerido, a fim de que apresente (m) contestação no prazo de legal, com as advertências constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. 2- Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratu
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 1652 5.478, de 25 de julho de 1968, a teor do disposto em seu art. 13, caput. 3) A partir de um juízo de cognição sumária, característico das tutelas de urgência, vislumbro a presença, na espécie, dos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Com efeito, o autor provou,
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 824 Oficial de Justiça. - ADV FERNANDO DE MORAES TOLLER OAB/SP 111681 072.01.2011.006518-7/000000-000 - nº ordem 935/2011 - Revisional de Alimentos - G. A. L. X E. R. I. L. - Fls. 18 - Vistos. Diante da ausência de elementos capazes de evidenciar a alteração, para melhor, na condição do requerido, indefiro a a
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2355 438.01.2011.002999-7/000000-000 - nº ordem 340/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA APARECIDA PARRA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 25 - O artigo 282 do Código de Processo Civil determina que o(s) fatos(s) que embasa(m) o pedido deve(m) ser descrito(s). Não me c
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 980 requerido em virtude de não encontrá-lo). - ADV TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN OAB/SP 84226 - ADV EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA OAB/SP 189522 072.01.2011.003272-2/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - EVANDRO CARLOS PESSOA X
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 599 554.01.2011.022161-8/000000-000 - nº ordem 938/2011 - Indenização (Ordinária) - DALILA GOMES MORENO MARTINS X WAL MART BRASIL LTDA - 1) Defiro a Justiça Gratuita. 2) O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado após o prazo contestatório. 3) Cite-se, com as advertências legais. Int.
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 801 verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 411 subscrevi. Proc. nº 0121/2010 Ação: Despejo por Falta de Pagamento Autores: EDUARDO SERTORI e MARLENE FOGO SERTORI Réu: ANTONIO MARCOS BARBOSA VISTOS. Em face da desocupação do imóvel (fls. 38), a ação perdeu seu objeto, que era o despejo, impondo-se a extinção do processo. Em consequência, IMITO o a
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 2197 S/A X GILSON CORREIA ROSA - Informando as partes acerca das custas de eventual apelação: cód. 230-6 (Preparo 2% - R$ 831,02) + cód 110-4 (porte de remessa/retorno - R$ 25,00). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 663.01.2010.003083-0/000000-000 - nº ordem 806/2010 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A - CRÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 413 554.01.2010.006532-9/000000-000 - nº ordem 325/2010 - (apensado ao processo 554.01.2001.022803-1/000000-000 - nº ordem 1864/2001) - Embargos à Execução - INSS X MARCO ANTONIO FELIPE - Processo nº 325/2010. Embargos à Execução. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Embargado: Marco An