729 resultados encontrados para lei. int. manifeste - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 598 554.01.2011.019194-9/000000-000 - nº ordem 811/2011 - Acidente do Trabalho - ANDRE MENEZES X INSS - Fls. 80 - 1) Acolho parcialmente a preliminar de prescrição qüinqüenal, com ressalva de que esta atinge apenas as prestações, e não o fundo do direito, que é de natureza alimentar, justamente por ser d
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 2381 I - Fausto Santana e outro - 1. Sumário dispensa da audiência preliminar de conciliação: A audiência de conciliação preliminar, prevista no rito sumário (art. 277, do CPC), não tem se mostrado proveitosa para as partes. Muitas vezes ela representa um embaraço ao regular andamento do processo pela dificuldade de
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 595 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.. - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572 068.01.2011.006309-8/000000-000 - nº ordem 563/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. X BRENO LIMA MASI - Fls. 45 - Proced
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 169 lei. Int.” (Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 168/198.) Adv.: (150793/SP)MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA, (160262/SP)FRANCISCO BRAZ DA SILVA, (186532/SP)CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA 154/11 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ROSANGELA APARECIDA CARRARO em face
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 580 do devedor e satisfeitos os demais pressupostos legais (Decreto-Lei 911/69). 2. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. 3. Cite-se e intime o devedor para, no prazo de cinco (05) dias, contados da execução da medida liminar, comprovar o pagamento da integralidade d
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2840 438.01.2012.005118-3/000000-000 - nº ordem 661/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - FLORINDA PERES GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 30 - Fls. 28/29: Recebo a petição como aditamento a inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita a(o) requerente. An
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2636 embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1499 secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1501 438.01.2010.005132-8/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Modificação de Guarda - M. T. D. N. X J. D. N. A. - Fls. 10 - Defiro a(os) autor(es) os benefícios da Assistência Judiciária. Indefiro a tutela antecipada ante a ausência de provas. Proceda-se ao estudo social na residência das partes, apresentando-s
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1737 o ter encontrado no local, nem nas imediações (...) que indagando junto a vizinhos, foi informado que o réu mudou-se dali há quase um ano.”)”, em 5 dias; Int. - ADV: LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP) Processo 006.09.105575-3 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S.a. - União Mecanica Ltda