729 resultados encontrados para lei. int. manifeste - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2201 manifestação, o Diretor de Serviço providenciará a intimação para manifestação em dez (10) dias. Int. ; Fls. 118/269: manifestese o autor acerca das contestações de fls. 118/269. Praszo: 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP) Processo 001
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4857 impossibilidade o pagamento de indenização do valor atualizado do contrato de compra e venda. A estabilidade das relações jurídicas impõe, no primeiro momento, respeito ao ato jurídico formalmente perfeito e apenas em sentença de mérito o pedido de antecipação da tutela poderá ser deferido ou nã
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 925 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Manifeste-se o advogado de autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV PAULA KARINA BELUZO COSTA OAB/SP 215563 - ADV RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI OAB/SP 207593 072.01.2011.004236-4/000000-000 - nº ordem 629/2011 - (apensado ao processo 072.01.1998.001801
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2328 S. X B. A. D. S. - Fls. 19 - Defiro ao(s) autor(es) os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se o(a) requerido(a), para contestar, fazendo constar do respectivo mandado a observação constante do 285, “in fine”, do Código de Processo Civil. Autorizo as diligências nos termos do art. 172 e seus
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 646 554.01.2011.021690-3/000000-000 - nº ordem 921/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X ROBERTO NEUMANN - Fls. 29 - 1. DEFIRO liminarmente a medida, porque comprovada a mora do devedor e satisfeitos os demais pressupostos legais (Decreto-Lei 911/69). 2. Expeça-se manda
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1799 : E. P. PROCESSO :3000940-89.2013.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 180/2013 - Piedade AUTOR : J. P. PROCESSO :3000944-29.2013.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 179/2013 - Piedade AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : N. DO A. C. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000942-59.2013.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 986 072.01.2011.000673-7/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X MARIA CARDOSO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. 1. Cite-se para responder. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos c
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 943 072.01.2011.011878-1/000000-000 - nº ordem 1731/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO CARLOMAGNO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Vistos. 1. Processese pelo rito ordinário. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao r
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 995 de busca e apreensão, depositando-se os bens com a autora. Executada a liminar, cite-se o réu para, querendo, pagar no prazo de cinco (05) dias a integralidade da dívida pendente segundo os valores lançadas na inicial, hipótese em que se promoverá a restituição do bem livre de ônus (art. 3º, § 2º, do D
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 766 063.01.2012.003340-8/000000-000 - nº ordem 769/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - DAIANE CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP. - (Manifeste-se a autora quanto à contestação ofertada. Prazo: 15 dias) - ADV ANTONIO CARLOS TEIXEIRA OAB/SP 111996