729 resultados encontrados para lei. int. manifeste - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 755 299.01.2008.004138-6/000000-000 - nº ordem 1813/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE VERDE X GIVANETE FRANCISCA DA SILVA - Cite-se o réu pessoalmente para os atos e termos da presente ação, bem como para, querendo, contestá-la em 15 dias, da juntada do mandado aos
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2004 valer-se do disposto no artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. O prazo para embargos será de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, o executado, comprovando o depósito de 30% (trinta por ce
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 981 072.01.2011.004146-3/000000-000 - nº ordem 608/2011 - Separação de Corpos - I. F. D. S. X A. B. R. - Fls. 16 - Vistos. Em razão dos elementos trazidos para os autos e a fim de regularizar situação fática já existente, defiro o pedido liminar para o fim de autorizar a saída do(a) autor(a) do lar conjuga
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2178 manifeste-se o requerido sobre o pedido de fls. 115, em 03 dias. - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/SP 250160 - ADV JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI OAB/SP 145886 - ADV TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355 451.01.2012.021788-7/000000-000 - nº ordem 1305/2012 - Proc
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 662 pelo INSS- Instituto Nacional do Seguro Social devem ser julgados procedentes. O exequente, ora embargado concordou com o valor por apurado pelo INSS - R$ 54.559,58 (cálculos a fls. 6/7), por petição acostada a fls. 52/53, impondo-se, dessa forma, a procedência dos embargos. Dispositivo. Posto isto, e à
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1155 dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1124 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Vistos. Aguarde-se a citação do requerido. Int. Manifeste-se o advogado de autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS OAB/SP 287306 - ADV ALEX MAZZUCO DOS SANTOS OAB/SP 304125 072.01.2011.010341-3/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2367 451.01.2012.019174-2/000000-000 - nº ordem 1138/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. M. X J. D. F. A. S. - Fls. 25 - R156(SF)- Fls. 22: Anote-se. Encaminhe-se o mandado de citação expedido para cumprimento. Int. - ADV CRISTINA MENDES OAB/SP 262028 - ADV CRISTINA CHALITA NOHRA OAB/SP 2
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1295 sob o crivo das garantias constitucionais: a) “Ação de busca e apreensão. Veículo alienado fiduciariamente. Controle difuso. Inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Dec. lei 911/69 (com redação dada pelo art. 56 da Lei 10.931/04). Afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa, do c
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 873 072.01.2010.006601-0/000000-000 - nº ordem 1257/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA RANGEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV DANIEL BOSO BRIDA OAB/SP 195509 - ADV JULIANO SPINA OAB/SP 226981 - ADV SIDNEI BOR