4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1680 300.01.1999.000216-9/000001-000 - nº ordem 1854/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE CARLOS RABELLO - Vistos etc. Expeça-se alvará judicial para levantamento da importância depositada em favor do autor, intimando-o, podendo c
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 727 cento) do valor atualizado da indenização ora fixada. P.R.Int. São Paulo, 8 de maio de 2009. Luis Fernando Cirillo Juiz de Direito Preparo de apelação: R$ 101,71. Despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso (guia FEDTJ, código 110.4): R$ 20,96. - ADV WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS OAB/SP 117631 - AD
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3676 plano, o enquadramento jurídico com deferimento do pedido, pois, suficiente para conferir a plausibilidade à argumentação da autora. Nítida também a urgência alegada pela autora, uma vez que demonstrado pelo arrematante seu interesse imediato na posse do imóvel. Defiro a tutela de urgência (art. 30
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3676 plano, o enquadramento jurídico com deferimento do pedido, pois, suficiente para conferir a plausibilidade à argumentação da autora. Nítida também a urgência alegada pela autora, uma vez que demonstrado pelo arrematante seu interesse imediato na posse do imóvel. Defiro a tutela de urgência (art. 30
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1245 pedido de reforço policial, caso seja necessário para o cumprimento da ordem. Cumprida a liminar, cite-se e intime-se o devedor para querendo: a) em cinco dias, pagar integralidade da dívida, observando os cálculos apresentados pelo autor. Nesse caso, o veículo ser-lhe-á restituído livre do ônus; b)
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 2173 da Lei. Int. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência à parte autora da certidão do Sr. Oficial de Justiça o qual dirigiu-se ao local com o representante do requerente, todavia não obteve informações sobre a existência do Sítio Maria 1, onde foi informado de que existe Fazenda Santa Maria, sendo que uma delas perten
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 570 partes as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 913 GILMAR BONADIO - CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 172 do CPC quando do cumprimento da diligência. Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor débito, percentual que será reduzido à metade no caso
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 986 sentença definitiva do mérito, não causa prejuízo à parte devedora, como ficou decidido no Ag. de Instrumento nº 471.2354/8-00, da 8ª Câmara, nem autoriza o recurso ao Mandado de Segurança, como decidiu a 25ª Câmara no M. S. 1.067.224-0/2, ambas da Seção de Direito Privado do TJSP. A interpretação autêntica da
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 316 ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. NOTA DE CARTÓRIO: No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em