4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 78 005.01.2011.001072-0/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Ação Monitória - HOTELARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA. X EDSON MUNIZ E OUTROS - Vistos. Cite-se, para pagamento do valor mencionado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em ISENÇÃO de custas e hono
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3316 documentação de fls. 62/63. Providencie-se, ainda, a retirada do segredo de justiça, pois não há mais justificativa para sua manutenção. No mais, mediante o recolhimento das respectivas custas, defiro o aditamento do mandado de busca e apreensão de fls. 40/42, com a ressalva de se proceder apenas a
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2380 de fls. 51, designando o próximo dia 30/08, às 13:00 horas para a realização da perícia médica. Perito: Dr. Eduardo Henrique Teixeira. Local: Sala de Perícias Médicas do Bloco D da Cidade Judiciária - Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Campinas - SP). - ADV MARCOS ALEXANDRE BE
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 996 mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, para oposição de embargos (arts. 736 e 738 do CPC) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - NOTA CARTORÁRIA: Ciência da expedição do mandado o qual foi encaminhado
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 995 ficando deferida a ordem de arrombamento e pedido de reforço policial, caso seja necessário para o cumprimento da ordem. Cumprida a liminar, cite-se e intime-se o devedor para querendo: a) em cinco dias, pagar integralidade da dívida, observando os cálculos apresentados pelo autor. Nesse caso, o veículo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 385 038.01.2009.011374-0/000000-000 - nº ordem 1810/2009 - Declaratória (em geral) - PAVAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA X NEWSIDE COMERCIAL LTDA - Fls. 67 - (NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 63/66). - ADV ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA OAB/SP 189937 - ADV AUDRE JA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 723 OAB/SP 223877 583.00.2008.247873-0/000000-000 - nº ordem 203/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GUIOMAR RODRIGUES MAIA X BANESPA SANTANDER S/A - Desp. f. 27: Diante da natureza das questões, converto para o rito do procedimento comum, ordinário. Acrescento que nos Tribunais o feito manterá os privilégios e fa
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 839 583.00.2008.248642-2/000000-000 - nº ordem 227/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A X RITA DE CASSIA ZOCATELLI - Desp. f. 36: Cite-se a parte requerida, para responder no prazo legal, com as advertências da lei. Int. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 583.00.2008.248823-7/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 483 066.01.2009.012791-2/000000-000 - nº ordem 3221/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON FONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a contestação e documentos juntados, manifeste-se o autor. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV FLAVIA TIRABOSQU
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 624 OAB/SP 225595 066.01.2010.012234-4/000000-000 - nº ordem 2777/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR X PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Observando-se a prescrição médica, o medicamento se enquadra no artigo 2º, §2º, da Lei 12.153/2009, já que, 12 parcelas somarão R