4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1551 0002621-31.2009.8.26.0300 (300.01.2009.002621-9/000000-000) Nº Ordem: 000918/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S.A. X FABIO HENRIQUE ALVES - Nota de cartorio: Intime-se a(s) parte(s) interessada(s) a se manifestar(em) acerca da certidão de fls. (...)d
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 613 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 066.01.2010.014230-4/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO HENRIQUE PACHECO X MARCIA HELENA TEIXEIRA DE ANDRADE CHAVES - Fls. 81 - Folhas 79/80: recebo como aditamento à inicial. Façam-se as anotações ne
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2497 619.01.2012.000849-0/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Procedimento Ordinário - SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: AUTOS COM VISTAS AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO INSTITUTO-RÉU. - ADV DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAET
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 624 a garantia da dívida em nome do executado, informou-me não possuir bens disponíveis para efetivação da penhora.” - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998 066.01.2012.000043-5/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO PÁDUA VALADÃO X CARLOS KENAN MIZIARA E OUTROS -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 421 o mandado para integral cumprimento. 4. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI OAB/SP 132660 - ADV BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI OAB/SP 132641 - ADV VERA LUCIA LOPRETE DE MACEDO OAB/SP 177900 583.00.2008.190665-9/000000-000 - nº ordem 1470/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ARNALDO FERNANDES DA SILVA E OU
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 923 Tratando-se de documento imprescindível aos esclarecimento dos fatos (art. 283 do CPC), assinalo prazo de dez dias para juntada, após o que se tratará de examinar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARCO AU
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 997 antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida pelo autor, desde que presentes os requisitos ali evidenciados. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. No caso em t
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 1439 prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 172 do CPC quando do cumprimento da diligência. Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor débito, percentual que será reduzido à metade no caso de pagamento integral do débi
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 865 observando os cálculos apresentados pelo autor. Nesse caso, o veículo ser-lhe-á restituído livre do ônus; b) em quinze dias, contestar a ação, ainda que tenha pago o débito na forma anterior, para discutir pagamento feito a maior, ou exigir restituição (Decreto-Lei 911/69, artigo 3º, com nova redaç
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2394 link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensados; e) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular,