4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 726 disponíveis nos autos. Intime-se. - ADV CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI OAB/SP 65771 - ADV JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI OAB/SP 53416 - ADV VAGNER MENDES BERNARDO OAB/SP 182225 583.00.2008.212050-1/000000-000 - nº ordem 2131/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO DR BOGHOS BOGHOSSIAN - FASE I X G
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2509 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2021 Processo 0001014-07.2019.8.26.0405 (processo principal 0037742-62.2010.8.26.0405
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4127 dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Conforme lição de Marinoni, Arenhart e Mitidiero, “A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os eleme
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 573 desta decisão, para cumprimento imediato. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. A presente decisão está sujeita ao reexame necessário, de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo 1º da Lei n.º 12.016/2009. Decorrido o prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 500 Felippe - Telecomunicações de São Paulo S/A - Heitor Felippe - (NOTA DE CARTÓRIO: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 09H40MIN). - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP) Processo 3002064-86.2013.8.26.0062 - Execução de Tí
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1681 14:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se-o(s) autor(es), o(s) réu(s), advogados e MP, se o caso, consignando-se no mandado que as partes deverão comparecer munidas de documentos hábeis a comprovar o alegado em audiência, tais como, comprovantes de pagamentos e despesas, Carteira de Trabalho, etc para
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 149 corréus cientificados, por meio de atuação do Sr. Oficial de Justiça. Determino por fim que sejam ainda os corréus citados para os termos da presente Ação, seguindo-se Procedimento Ordinário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta, conforme o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1625 Instrumento n. 1.167.852-0/0 - Campinas - 25ª Câmara de Direito Privado - Relator: Antônio Benedito Ribeiro Pinto - 06.05.08 - V.U. - Voto n. 12837)” (grifos meus) Ademais, na presente ação, não se discute o valor da dívida e os encargos contratuais, salvo se manifestamente ilegais, pois o objetivo d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 999 TIERNO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Retifique-se o nome da ação nos assentamentos cartorários para acidente do trabalho. Atente a Serventia para a falta de interesse de atuação manifestada pelo MP. Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Nomeio perito o Dr. ROBERTO CHIMINAZZO, e fixo s
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 813 de responsabilidade das partes a intimação dos assistentes técnicos. Intime-se o perito, encaminhando cópia reprográfica das principais peças processuais, procedendo-se a entrega do respectivo laudo pericial em sessenta (60) dias. Oficie-se ao Egrégio Tribunal Federal para reserva dos honorários arbit